Javier Milei: presidente eleito toma posse neste domingo, 10 de dezembro. ( Tomas Cuesta/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 10 de dezembro de 2023 às 08h12.
Última atualização em 10 de dezembro de 2023 às 11h58.
Neste domingo, Javier Milei assume a Presidência da Argentina, e o evento principal, que promete ser breve, acontecerá no Congresso Nacional do país a partir das 11h. O líder do La Libertad Avanza estará ao lado de sua companheira de chapa, Victoria Villarruel.
De acordo com o artigo 93 da Constituição Nacional, “ao tomar posse, o presidente e o vice-presidente prestarão juramento, nas mãos do presidente do Senado e perante o Congresso reunido na Assembleia, respeitadas suas crenças religiosas, de: atuar com lealdade e patriotismo o cargo de presidente (ou vice-presidente) da Nação Argentina”.
Quem deve presidir a posse no parlamento é a atual vice, Cristina Kirchner, que também é vice-presidente do Senado.
O artigo 141 do documento também determina que “no pórtico da Casa do Governo (esplanada da Rua Rivadavia), o presidente será recebido pelo chefe da Casa Militar, pelo diretor de cerimônias e por um ajudante de campo do presidente cessante , que o cumprimentará.” Eles o acompanharão até a Sala Branca (palco que ficará em frente ao Busto da República).”
Em seguida, o presidente Alberto Fernandez vai entregar a Milei as insígnias presidenciais (bastão de comando e faixa presidencial) que são colocadas sobre a mesa do chefe do Estado.
Fernández deixa a Sala Branca junto de seus ex-ministros e encerra sua participação na cerimônia. Ele será acompanhado ao pórtico pelo novo chefe da Casa Militar, pelo diretor cerimonial e por um ajudante de campo do presidente.
No período da tarde, Milei presta juramento aos novos ministros de seu gabinete. O novo presidente não vai discursar na Casa Legislativa, mas sim nas escadarias do prédio para o grupo de seguidores que vai acompanhar a posse do lado de fora. A última etapa formal da cerimônia inclui a ida de Milei até a Casa Rosada em um automóvel conversível pela Avenida de Mayo, segundo a agência de notícias Télam.
A cerimônia vai reunir um conjunto 'diversificado' de líderes mundiais, incluindo o ucraniano Volodymyr Zelensky e o primeiro-ministro nacionalista da Hungria, Viktor Orban – o único líder da UE que manteve laços estreitos com o Kremlin. O líder esquerdista do Chile, Gabriel Boric, e o rei da Espanha, Felipe VI, também estarão presentes, assim como o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Milei convidou Lula para o evento no último dia 26, por meio de uma carta, na qual disse desejar que o tempo de trabalho em comum dos presidentes no poder "seja uma etapa de trabalho frutífero e construção de laços" entre os dois países.
Apesar do convite, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representará o Brasil na solenidade.
Essa não será a primeira ocasião em que um presidente brasileiro não comparece à posse do novo chefe do executivo argentino. Em 2019, o então presidente Bolsonaro não foi à posse de Alberto Fernández, sendo representado pelo então vice-presidente Hamilton Mourão.
A expectativa é que Milei anuncie um pacote de medidas na economia já na segunda-feira, 11. Segundo o jornal Clarín, o plano deve incluir uma desvalorização do peso no câmbio oficial, de 365 para algo entre 700 e 800 pesos por dólar, valor mais próximo à cotação paralela, que gira ao redor dos 1.000 pesos por dólar.
Outras medidas devem incluir a proibição de emissão de moeda pelo Banco Central para financiar o Tesouro, a retirada de subsídios a tarifas de forma gradual, o fim da contratação de novas obras públicas e liberação do preço dos combustíveis.
A posse de Raúl Alfonsin, o primeiro presidente após a ditadura no país, foi realizada no dia 10 de dezembro de 1983. Desde então, dos seis presidentes eleitos no país, quatro assumiram a Presidência no dia 10 de dezembro.
Carlos Menem, segundo líder após a redemocratização do país, além de Néstor Kirchner, foram as exceções. Alfonsín renunciou, em meio à uma crise econômica, em 1989. Kirchner assumiu também após uma forte crise, em 2003, depois que a Argentina teve quatro presidentes em menos de dois anos.
Milei será o quarto presidente seguido que assume a Casa Rosada no emblemático 10 de dezembro.
(Com Agência O Globo)