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Milei sofre derrota no Reino Unido e Justiça determina pagamento de US$ 1,5 bi a investidores

Fundos de hedge buscam compensação por perdas em títulos vinculados ao PIB argentino

Presidente da Argentina, Javier Milei sofre derrota no Reino Unido (Luis Robayo/AFP)

Presidente da Argentina, Javier Milei sofre derrota no Reino Unido (Luis Robayo/AFP)

Agência o Globo
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Publicado em 24 de fevereiro de 2024 às 08h52.

O presidente Javier Milei acaba de sofrer uma derrota no Reino Unido: a Argentina foi condenada a pagar uma grande soma de dinheiro em um processo movido por fundos de hedge que buscam uma compensação de US$ 1,5 bilhão por perdas nos títulos vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB) do país, decidiu a Corte de Apelação de Londres.

O país sul-americano deve pagar € 310 milhões (o equivalente a US$ 337 milhões) antes que uma apelação completa seja julgada. Os fundos de hedge, incluindo Palladian Partners LP, ganharam o caso de indenização em um tribunal inferior no ano passado. Com a sentença anunciada na quinta-feira, a Argentina tem até 5 de abril para depositar o dinheiro em uma conta fiduciária.

''Embora eu entenda e seja compreensivo com o impacto que qualquer ônus financeiro adicional terá sobre uma economia em dificuldades, não estou convencido pelas evidências e argumentos quanto a danos irremediáveis à população", disse o juiz Stephen Phillips em sua decisão.

O recurso, que será julgado no fim deste ano, chega em um momento crucial para a Argentina e seu presidente, Javier Milei, que está buscando reformar a economia e domar a "terrível" inflação.

Na raiz do caso está a inadimplência da Argentina em relação à dívida de US$ 95 bilhões em 2001, em meio a uma das piores crises financeiras de sua história. Os títulos vinculados ao PIB, que são pagos quando a expansão econômica atinge um determinado limite, faziam parte de um programa de reestruturação.

Uma disputa surgiu depois que a Argentina mudou o ano-base para cálculo do crescimento em 2013. Os quatro fundos, incluindo o HBK Master Fund LP, Hirsh Group LLC e Virtual Emerald International Ltd. haviam apresentado uma petição ao tribunal do Reino Unido em 2019, alegando que a Argentina evitou pagamentos sobre os títulos ao fazer a mudança.

As mudanças foram necessárias para evitar que os retornos sobre os bônus fossem orientados por uma medida ultrapassada de crescimento até 2035, argumentaram os advogados da Argentina.

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