Redator na Exame
Publicado em 26 de setembro de 2024 às 10h13.
Última atualização em 26 de setembro de 2024 às 10h16.
O mercado imobiliário de Buenos Aires, capital da Argentina, passou por uma transformação significativa desde que o presidente Javier Milei aboliu a lei de controle de aluguéis, parte de uma série de reformas econômicas que visam reestruturar a economia do país. Durante anos, o governo argentino impôs uma das leis de controle de aluguel mais rígidas do mundo, com o objetivo de manter os imóveis acessíveis. Contudo, em vez de estabilizar os preços, a medida contribuiu para um aumento nos valores dos aluguéis e dificultou o acesso à moradia para muitos. A reportagem é do The Wall Street Journal.
A decisão de Milei de acabar com o controle de preços provocou uma expansão no mercado de aluguéis em Buenos Aires. A oferta de imóveis disponíveis para locação aumentou em mais de 170%, segundo dados da consultoria Empiria Consultores. Enquanto os preços dos aluguéis ainda estão elevados em termos nominais, houve uma queda real de 40% nos preços ajustados pela inflação desde outubro do ano passado. Essa mudança reflete um dos principais resultados da chamada "terapia de choque" econômica promovida pelo novo governo.
O fim das regulações trouxe de volta ao mercado um grande número de imóveis que estavam fechados ou destinados a aluguéis de curto prazo. Com o controle de preços, muitos proprietários optavam por manter seus apartamentos vazios ou alugá-los para turistas, evitando os contratos de longo prazo que impunham limitações severas no aumento de preços. Agora, com a flexibilização, esses imóveis estão novamente disponíveis para locatários em busca de moradia.
Para pessoas como Aldana Oliver, que passou mais de um ano procurando um apartamento para alugar em La Plata, a mudança foi positiva. Ela finalmente conseguiu alugar um estúdio por cerca de 200 dólares mensais, o que considerou uma boa oferta, comparado aos preços anteriores. Entretanto, a nova realidade do mercado de aluguéis também trouxe desafios. Muitos contratos passaram a permitir aumentos trimestrais nos valores, o que pressionou locatários que já enfrentam o aumento dos preços de alimentos e serviços públicos.
A decisão de Javier Milei de desregular o mercado de aluguéis faz parte de uma estratégia mais ampla de liberalização da economia. Além de eliminar os controles sobre os aluguéis, o governo também retirou as restrições sobre o preço de produtos básicos como leite e açúcar, além de suspender controles de exportação de carne e simplificar as regras para a importação de aço, com o objetivo de reduzir os custos de construção.
Contudo, as reformas não foram recebidas de forma unânime. Críticos apontam que as medidas de Milei, embora destinadas a impulsionar a economia, estão exacerbando as dificuldades da classe trabalhadora. Com o aumento do custo de vida, muitos argentinos estão recorrendo a iniciativas de apoio social, como cozinhas comunitárias, que registraram um aumento na demanda. Amalia Roggero, que coordena uma dessas cozinhas em La Plata, afirmou que o aumento de pessoas buscando assistência reflete o impacto das políticas econômicas nas comunidades mais vulneráveis.
Antes da revogação da lei de aluguéis, aprovada em 2020 durante o governo de Alberto Fernández, os contratos de locação eram de três anos, com aumentos anuais controlados pelo Banco Central, que levava em conta a inflação e os salários dos trabalhadores. A inflação desenfreada, porém, levou muitos proprietários a inflar os valores iniciais dos contratos para se proteger da desvalorização do peso, o que tornava os aluguéis proibitivos para muitos.
Com o fim dessas restrições, muitos proprietários voltaram a alugar seus imóveis de forma legal, e a prática de contratos informais diminuiu. Ainda assim, o impacto total das reformas no mercado imobiliário permanece incerto. Enquanto alguns locatários estão se beneficiando da maior disponibilidade de imóveis e da queda real dos preços, outros ainda enfrentam dificuldades para se ajustar às novas regras de mercado, especialmente em um cenário de inflação persistente.
A abertura do mercado também gerou discussões sobre a eficácia de políticas de controle de aluguéis em economias instáveis. O economista Federico González Rouco alerta que, embora as intenções por trás das regulações possam ser boas, as forças de mercado têm sua própria dinâmica, e mudanças abruptas nem sempre resultam em benefícios imediatos para a população.