O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou nesta quarta-feira que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e outros membros da cúpula do governo têm "responsabilidade penal" sobre os mortos na onda de protestos.

"O regime (venezuelano) persiste com a violação sistemática da Constituição e com o uso sistemático da repressão violenta, os únicos meios que lhe permitem se manter no poder", escreveu Almagro em seu terceiro relatório sobre a Venezuela e o primeiro após o início da atual onda de protestos, em 1º de abril.

"A cadeia de comando começa no topo da estrutura hierárquica. Têm responsabilidade penal os que elaboram a política e planejam a estratégia de repressão, assim como os que participam e são cúmplices da aplicação desta política".

Em seu relatório de 60 páginas, dirigido ao presidente do Conselho Permanente da OEA, embaixador brasileiro José Luiz Machado e Costa, Almagro critica a repressão contra os manifestantes, assim como a convocação de uma Assembleia Constituinte por parte de Maduro.

"O presidente Maduro, seu vice-presidente e seu Gabinete dão instruções à direção das forças militares e aos corpos policiais (...). Estas organizações, junto com suas contrapartes regionais e o aparato de segurança paramilitar, os chamados coletivos, executam as ordens emanadas do Poder Executivo", destaca o relatório.

"A responsabilidade pelos crimes perpetrados recai tanto sobre os que estão na ponta da pirâmide organizacional como sobre os que apertam o gatilho ou empregam armas de tortura".

"A escalada da violência, que até agora já deixou um rastro de mais de 100 vítimas civis, culminou com o ataque à Assembleia Nacional, o símbolo da Venezuela democrática, em 5 de julho".

O documento inclui uma lista com os nomes e dados de 92 pessoas mortas (até o dia 10 de julho) nos protestos na Venezuela.