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Venezuela emite decreto para prorrogar emergência econômica

Presidente Nicolás Maduro ordenou prorrogação da medida por mais 60 dias, mas ordem deve ser submetida ao Parlamento, de maioria opositora


	Parlamento da Venezuela: estado de emergência econômica já dura dois meses, apesar do veto do Legislativo na aprovação da primeira proposta.
 (Carlos Garcia Rawlins / Reuters)

Parlamento da Venezuela: estado de emergência econômica já dura dois meses, apesar do veto do Legislativo na aprovação da primeira proposta. (Carlos Garcia Rawlins / Reuters)

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Da Redação

Publicado em 14 de março de 2016 às 18h49.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ordenou a prorrogação por 60 dias da emergência econômica em vigor há dois meses, com a qual pretende enfrentar a grave crise no país - de acordo com um decreto divulgado nesta segunda-feira.

A ordem do Executivo indica que, para "proteger os venezuelanos da guerra econômica", estende por 60 dias a vigência do estado de exceção em matéria econômica, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de março, que entrou em circulação nesta segunda-feira.

A prorrogação deve ser submetida à aprovação do Parlamento de maioria opositora. Apesar do veto do Legislativo, o decreto entrou em vigor com apoio do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

"Para sua discussão, a Assembleia solicitou que nós informemos (a Casa). Eu vou informar quais são as razões que nos levam a pedir a prorrogação do decreto", declarou o vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Istúriz, nesta segunda, confirmando seu comparecimento à Câmara amanhã.

No texto, Maduro afirma que há "uma crise estrutural do modelo rentista pela queda abrupta dos preços do petróleo", à qual acrescenta um suposto "boicote econômico e financeiro nacional e internacional" contra a Venezuela.

"A Constituição estabelece que a única maneira de votar contra a ratificação do decreto (no Legislativo) é que as causas que o motivaram tenham acabado. As mesmas causas estão presentes e se está fazendo um esforço para superá-las, mas o tempo de 60 dias é insuficiente", argumentou o vice-presidente.

No domingo, o Parlamento se declarou em "sessão permanente" para estudar a extensão do decreto e pediu a Istúriz que fosse à Casa explicar as conquistas alcançadas com a medida.

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