Nicolás Maduro assinou na terça-feira, 8, um decreto de emergência econômica de dois meses na Venezuela, em resposta ao que chamou de “guerra comercial sem precedentes” causada pela política tarifária dos Estados Unidos, e com essa medida terá o poder de “ditar todas as medidas que julgar necessárias para garantir o desenvolvimento e o crescimento” do país sul-americano.

“Estou procedendo hoje, 8 de abril, para assinar o decreto de emergência econômica que me dá poderes por dois meses para agir, atuar e implementar diversas formas de políticas públicas para defender a economia nacional, protegê-la e avançar”, declarou.

Maduro anunciou que o decreto, que pode ser prorrogado por 60 dias, “deve agora ser imediatamente entregue à Assembleia Nacional (Parlamento)” e entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial.

Ele alegou ter tomado a medida porque o “mundo está enfrentando uma guerra comercial sem precedentes” causada pela “política tarifária do governo dos Estados Unidos” e considera “dever do Executivo” garantir “o desenvolvimento harmonioso da economia nacional e proteger a população e os setores produtivos”.

“Diante das circunstâncias internacionais e do impacto da guerra comercial e econômica contra o mundo e contra a Venezuela, contra todo o nosso continente, apelo aos poderes constitucionais que me foram outorgados pelo decreto de emergência econômica para proteger plenamente todos os setores produtivos”, disse.

Maduro, que leu o documento, poderá “emitir regulamentos excepcionais e transitórios”, “suspender em geral a aplicação e a cobrança de impostos nacionais, estaduais e municipais”.

Ele também terá o poder de “concentrar no tesouro nacional a arrecadação de impostos e contribuições especiais criados por lei e redirecionar os recursos disponíveis de todos os fundos existentes”.

Da mesma forma, terá o poder de “estabelecer mecanismos e porcentagens de compra compulsória da produção nacional para favorecer a substituição de importações”, além de “adotar todas as medidas necessárias para estimular o investimento nacional e internacional”, entre outras decisões.

Nesta terça-feira, o líder opositor Edmundo González Urrutia, que reivindica ser o legítimo vencedor da última eleição presidencial na Venezuela, afirmou que Maduro pretende “enganar” o país com a assinatura do decreto.

Exilado desde setembro do ano passado depois de denunciar ser alvo de uma perseguição política, González Urrutia disse na rede social X (ex-Twitter) que “os venezuelanos não podem ser enganados” depois de “25 anos de má administração”.

Ele declarou que, desde 2016, o governo liderado por Maduro “renovou, pelo menos, 28 vezes o chamado ‘estado de emergência econômica’ e, sete anos depois, o resultado é evidente: pobreza, hiperinflação (entre 2017 e 2021), migração forçada e uma economia devastada”.

Em janeiro de 2016, Maduro aprovou um “estado de emergência econômica” em todo o país para “proteger o povo diante das ameaças existentes”, conforme explicado na época pelas autoridades, que culparam uma suposta “guerra econômica” da oposição e do setor privado pela escassez, inflação e recessão econômica.

A Venezuela enfrenta agora um aumento de 15% nas tarifas impostas pelos EUA a seus produtos. A medida se soma a tarifas adicionais de 25% sobre os compradores de seu petróleo bruto ou gás e ao fim das licenças para empresas petrolíferas internacionais operarem no país sul-americano.