Venezuela: o estado de comoção interna pode ser decretado pelo presidente "em caso de conflito interno ou externo" (Marco Bello / Reuters)
Da Redação
Publicado em 18 de maio de 2016 às 20h23.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, advertiu nesta quarta-feira que já tem pronto um decreto de "comoção interna" para o caso de atos de violência dos "golpistas", como parte do estado de exceção que vigora no país.
"É um recurso que tenho como chefe de Estado caso na Venezuela ocorram atos golpistas violentos, e não duvidarei em adotá-lo, se necessário, para lutar pela paz e pela segurança deste país (...). Espero que não seja preciso, mas estarei pronto", afirmou Maduro em um ato em Guanta, no estado Anzoátegui.
Maduro não precisou em sua declaração o alcance do decreto de "comoção interna", mas a medida implica em restrição de liberdade, após o estado de emergência econômica e de exceção declarado na sexta-feira passada.
Segundo a Constituição, o estado de comoção interna pode ser decretado pelo presidente "em caso de conflito interno ou externo, que coloque seriamente em risco a segurança da Nação", com prazo máximo de 180 dias.
Maduro, contra quem a oposição promove um referendo revogatório de mandato, afirma que a oposição tem como estratégia provocar a violência e propagar a ideia de que a Venezuela enfrenta uma "crise humanitária" para justificar uma intervenção dos Estados Unidos.
A advertência de Maduro ocorre após protestos convocados pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) em cerca de 20 cidades, que terminaram com ao menos 17 detidos, segundo seus organizadores.