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Líderes vinculam votação do pré-sal com Código Florestal

Deputados querem que projeto atual seja votado; única mudança será recuo na data de punição pelo desmatamento

O deputado Aldo Rebelo é autor do projeto que pode ser aprovado na Câmara (Roosewelt Pinheiro/EXAME.com)

O deputado Aldo Rebelo é autor do projeto que pode ser aprovado na Câmara (Roosewelt Pinheiro/EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 18 de novembro de 2010 às 16h53.

Em reunião de lideranças partidárias, ontem, na residência do deputado federal Waldemir Moka (PMDB-MS), em Brasília, 43 parlamentares fecharam um acordo informal para vincular a votação do Código Florestal ainda este ano com o fim da obstrução para a apreciação do projeto do pré-sal.

"Todos estão dispostos a votar no pré-sal desde que se vote também o Código (Florestal)", disse um deputado que participou do encontro. "Não é que se vá votar a favor, mas a oposição deixará de obstruir", completou outro parlamentar.

A reunião contou com a presença da maioria dos líderes partidários, segundo participantes. O objetivo era discutir a estratégia de votação, ainda este ano, do Código Florestal e a possibilidade de Henrique Alves (RN), líder do PMDB na Câmara (PMDB-RN), ser eleito presidente da Casa.

Um encontro semelhante foi realizado no mesmo local, há dois anos, quando Michel Temer, futuro vice-presidente do País, se candidatou para a presidência da Câmara.

De acordo com o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), o único que se dispôs a ser identificado, a reunião de ontem à noite foi de peso, com a presença de todas as lideranças. As exceções foram o PV e o PSol. "Ficou muito claro que manter o código como está é um desastre", afirmou Stephanes. Segundo ele, Alves chegou a se comprometer a colocar o tema em pauta ainda este ano.

"Não há mais espaço para se aceitar um projeto substitutivo do governo", disse outro participante da reunião. Segundo ele, o tempo dado ao governo para isso já acabou. O Ministério do Meio Ambiente ficou responsável por preparar um substitutivo, mas o andamento do projeto ficou estagnado após a eleição do primeiro turno.

Assim, ficaria valendo a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo projeto, que é criticado por ambientalistas. Porém, houve um entendimento, conforme outro participante do encontro, de que os ruralistas aceitariam recuar na data de punição aos responsáveis por desmatamento de 2008 para 2001, quando a nova lei entrou em vigor. "Não haverá mais perdão aos que desmataram a partir de 2001, pois já se tinha consciência dos problemas para o meio ambiente", explicou Stephanes.

Entre os principais representantes da bancada ruralista, estiveram ontem na reunião os deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR), Aldo Rebelo, Abelardo Lupion (DEM-PR) e Odacir Zonta (PP-SC), além do anfitrião Moka, eleito senador para a próxima legislatura.

Cana-de-açúcar

Stephanes informou que outro encontro, de menor porte, foi realizado na manhã de hoje, em Brasília, também sobre o Código Florestal, com a participação do setor da cana-de-açúcar, que está preocupado com os impactos de uma nova legislação ambiental.

A cana tem áreas consolidadas no Paraná e em São Paulo. "Se tivesse de recompor a mata no bioma de São Paulo, inviabilizaria a indústria", disse Stephanes. Isso porque o preço das terras tenderia a explodir. De acordo com ele, o setor está disposto a fazer compensações ambientais, mas em outras regiões.

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