Bombardeios em Sirte: depois da guerra, é hora da reconstrução (Ahmad al-Rubaye/AFP)
Da Redação
Publicado em 24 de outubro de 2011 às 15h51.
Benghazi, Líbia - Um dia após anunciar a libertação total da Líbia, que pôs fim a oito meses de conflito armado, o Conselho Nacional de Transição (CNT) do país assume um complicado processo político que não deve ser completado antes de um ano e meio.
'O anúncio da libertação pode ser considerado o início de facto da etapa de transição, que durará 20 meses', disse nesta segunda-feira Idris Abu Fayed, membro do CNT, em declarações à Agência Efe.
Abu Fayed explicou que, no prazo de oito meses, o povo irá às urnas para eleger o Conselho Nacional Geral, que pretende ser uma Assembleia Constituinte à qual o CNT entregará a administração do país. 'Sua missão será formar um Governo de união nacional e criar um órgão para redigir a Constituição'.
Posteriormente, após submeter a nova Carta Magna a um plebiscito, um órgão criado pelo novo Conselho Nacional organizará as eleições que, segundo os planos políticos redigidos pelo CNT, serão realizadas antes de 20 meses, contados a partir de agora.
No entanto, o mais urgente é a formação de um Governo. Sua nomeação foi adiada várias vezes desde agosto passado para conduzir o processo de reconstrução de um país onde quase todas as instituições políticas deverão ser erguidas do zero, após 42 anos de ditadura e oito meses de guerra.
O presidente do CNT, Mustafa Abdel Jalil, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira, quatro dias após a morte do ex-ditador Muammar Kadafi, que o Executivo do novo regime será formado em até duas semanas.
Suas prioridades, ressaltou Abdel Jalil, serão cobrir as necessidades dos combatentes, atender às vítimas e suas famílias, reintegrar os combatentes na sociedade e estabelecer as Forças Armadas e as forças de segurança.
Essas são prioridades compartilhadas por outros membros do CNT, como Hassan al Saghir, que insiste na importância de controlar e retirar as armas e desmilitarizar o país 'para que a Líbia volte a ser um Estado civil'.
Para abordar esta situação, como anunciou Abdel Jalil nesta segunda-feira, será instaurado um órgão especial que dará prioridade às necessidades dos combatentes, mártires e feridos.
'Meu irmão está há dez dias no hospital aguardando transferência ao exterior para ser tratado. Todos os dias me dizem a mesma coisa: amanhã', disse à Efe o cidadão líbio Ahmad Mohammed al-Fiqi, cujo irmão, Muhtaz, foi ferido durante a tomada de Sirte, último reduto pró-Kadafi a ser ocupado pelas tropas revolucionárias.
O ministro da Saúde líbio, Naji Barakat, comentou que o CNT já havia aprovado um orçamento para a construção de dois centros de reabilitação, um em Trípoli e outro em Benghazi, além do estabelecimento de 20 unidades de emergência em todo o país.
Além dessas questões, Mustafa Reshbani, também membro do CNT, considera que, 'a curto prazo, o novo Executivo deverá tomar medidas para aumentar o nível de vida dos cidadãos o mais rápido possível'.
Além dessas questões urgentes, a transição deverá se concentrar na natureza política do Estado líbio, que o anúncio constitucional descreve como civil e democrático.
No entanto, em discurso por ocasião do anúncio oficial da libertação do país, Abdel Jalil destacou que a lei islâmica (Sharia) será a principal fonte de direito do Estado líbio e que serão suprimidas todas as leis que a contradigam, o que não agradou a todas as alas políticas.
O ministro da Informação, Mohammed Shaman, classificou as palavras de Abdel Jalil como uma interpretação pessoal do anúncio constitucional provisório, que estipula Sharia como base principal da legislação.
Shaman destacou que o texto da libertação também 'fala sobre e um Estado civil e democrático e sobre a separação de poderes', atribuiu as palavras do presidente do CNT ao calor do momento e descreveu seu discurso como 'populista'.
'Qualquer pessoa pode expressar seus desejos, mas o corpo encarregado de criar, derrogar ou modificar as leis é um corpo eleito', afirmou Shaman à Efe. Segundo ele, o novo Governo extinguirá o Ministério de Informação e, no lugar, estabelecerá um Conselho de Informação para supervisionar a legislação neste assunto.
Na entrevista coletiva desta segunda-feira, Abdel Jalil, embora tenha voltado a enfatizar importância do Islã no novo regime líbio, ressaltou que as leis não seriam modificadas imediatamente e que um Tribunal Constitucional será o encarregado de dirimir sobre esses assuntos.
Este é um longo e complexo processo político iniciado no domingo em Benghazi. Se conseguir superar todos os desafios e dificuldades, deve terminar dentro de ano e meio, com a eleição do primeiro Governo da história líbia surgido das urnas. EFE