Governo pretende retirar "amarra" do superávit primário das empresas do grupo Eletrobras (Arquivo/EXAME)
Da Redação
Publicado em 9 de maio de 2012 às 20h06.
Rio de Janeiro - Os dois leilões de energia que o governo planeja fazer em 2012 estão sob risco de um novo adiamento. A decisão sobre a revogação das outorgas de oito térmicas do grupo Bertin em atraso no Nordeste, que, se aprovada, geraria demanda de energia pelas distribuidoras, não deve sair até 28 de junho, data prevista para o leilão A-3. A afirmação é do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves de Santana.
"Para junho, não dá mais tempo", disse ele, nesta quarta-feira, após participar do 9º Encontro Nacional do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro. O leilão A-3, que deve contratar energia para ser entregue a partir de 2015, estava previsto inicialmente para março, mas foi adiado para junho por falta de demanda. O setor avalia que uma possível revogação das térmicas do grupo Bertin pela Aneel abriria um "buraco" que precisaria ser preenchido por novos projetos.
Envolta em dificuldades para obter financiamento, a Bertin atrasou vários projetos de térmicas. As oito em questão foram contratadas no leilão A-3 de 2008 e já deveriam estar gerando energia desde o ano passado. Os atrasos atingiram o setor como um todo e chegaram à Petrobras. A estatal ficou em maus lençóis, pois tinha se comprometido a abastecer com gás as usinas, mas não as via sair do papel.
O presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, aposta em um adiamento. "Pode-se adiar de novo. Não vejo necessidade de que seja feito em junho. É melhor fazer com um grau de certeza maior do que fazer em um ambiente de incerteza. E, hoje, essa questão da energia das usinas da Bertin ainda tem um grau de incerteza muito grande", disse.
A declaração do diretor da Aneel foi dada apenas dois dias depois de o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, acenar com a possibilidade de o leilão A-5, no qual devem entrar projetos que deverão começar a entregar energia a partir de 2017, ser também adiado novamente. Inicialmente marcado para 26 de abril, foi reagendado para agosto. Aqui, no entanto, o problema é a dificuldade na obtenção da licença ambiental da usina hidrelétrica de São Manuel, no rio Teles Pires, em Mato Grosso.
Maior hidrelétrica prevista para o leilão, com potencial para gerar 700MW, o projeto é considerado chave para a realização da disputa. Na avaliação de Tolmasquim, a aprovação dos órgãos ambientais só deve ser obtida mais perto do fim do ano. O que está emperrando o processo são controvérsias envolvendo a questão indígena. O governo ainda não tomou uma decisão final sobre o assunto e também avalia a possibilidade de realizar o leilão A-5 apenas com as hidrelétricas de Sinop e Cachoeira Caldeirão, cujos processos de licenciamento estão mais adiantados, mas ainda não foram concluídos.