Mundo

Lei da Copa vai a plenário da Câmara com polêmica sobre bebidas

A Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, tem especial interesse neste ponto, por ter uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 28 de março de 2012 às 18h45.

Brasília - A Câmara dos Deputados deve votar a Lei Geral da Copa nesta quarta-feira, mas persiste a polêmica sobre a necessidade de a Fifa ter de negociar a venda de bebidas com Estados que proíbem o comércio de cerveja nos estádios.

A recomendação do governo aos deputados é que seja aprovado o texto original redigido pelo Executivo, que apenas suspende legislação federal contida no Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda de álcool nas arenas.

O relator da matéria, Vicente Cândido (PT-SP), deve apresentar uma emenda no plenário, tirando de seu parecer -aprovado em Comissão Especial da Câmara- a parte que detalhava a autorização do comércio de bebida nas arenas esportivas.

"No caso da bebida, ele (o relator) vai fazer uma subemenda acatando o texto do governo", explicou o líder governista na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"Não quero antecipar, mas cada Estado vai ter que analisar a necessidade ou não de ter uma legislação estadual para também cumprir o contrato", disse o líder.

A simples suspensão do Estatuto do Torcedor, prevista no texto original, abre brecha para a interpretação que na ausência da lei federal, valeriam as estaduais. Alguns Estados vedam o comércio de bebidas nos estádios.


A Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, tem especial interesse neste ponto, por ter uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais. Mas a liberalização das bebidas encontra resistências na bancada evangélica e entre deputados ligados à área da saúde.

O governo, por meio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tem mantido o discurso de que cumprirá o acordo firmado com a Fifa, garantindo o comércio e o consumo de cerveja, mesmo com a autorização genérica prevista na Lei Geral.

A questão das bebidas alcoólicas é a mais polêmica do texto. E, segundo o relator da matéria, é objeto de algumas emendas que devem ser analisadas nesta quarta, após a votação do texto principal.

A votação da Lei Geral da Copa já foi adiada algumas vezes, mas lideranças da base e da oposição fecharam acordo na terça-feira para colocá-la em pauta nesta quarta.

O projeto define regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. Depois da Câmara, a proposta ainda precisa do aval do Senado para então seguir à sanção presidencial.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosCopa do MundoEsportesFutebolLegislaçãoPolítica no Brasil

Mais de Mundo

Declaração final do G20 defende taxação de super-ricos e pede paz em Gaza e na Ucrânia

Governo Milei vira destaque no G20 ao questionar declaração final e fechar acordo sobre gás

Biden se atrasa e fica de fora da foto de família do G20

'Não é preciso esperar nova guerra mundial para mudar ordem internacional', diz Lula no G20