A resolução foi publicada hoje no Diário Oficial de São Paulo (Prefeitura de SP/Divulgação)
Da Redação
Publicado em 19 de maio de 2011 às 17h02.
São Paulo - A lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas nos estabelecimentos comerciais paulistanos foi publicada hoje no Diário Oficial de São Paulo. Ela foi sancionada ontem pelo prefeito Gilberto Kassab. Os estabelecimentos têm até o dia 31 de dezembro deste ano para cumprir as novas normas.
Conforme a lei, os estabelecimentos deverão estimular o uso de sacolas reutilizáveis e afixar placas informativas com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis".
A lei proíbe ainda que as sacolas plásticas para o acondicionamento e transporte de mercadorias estampem as classificações de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis fotodegradáveis, biodegradáveis e mensagens que indiquem suposta vantagem ecológica.