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Justiça barra bloqueio de repasses federais determinado por Trump

Medida havia criado confusão ao longo do dia e foi questionada por avançar sobre atribuições do Congresso

O presidente dos EUA, Donald Trump (Andrew Harnik/Getty Images)

O presidente dos EUA, Donald Trump (Andrew Harnik/Getty Images)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 28 de janeiro de 2025 às 19h34.

Última atualização em 28 de janeiro de 2025 às 19h43.

Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente uma medida do governo de Donald Trump para congelar o repasse de recursos e empréstimos federais a outras entidades, minutos antes de a medida entrar em vigor, nesta terça, 28. O bloqueio havia gerado confusões e queixas ao longo do dia, por não ter ficado claro como ele funcionaria na prática.

A decisão determina que o bloqueio seja suspenso ao menos até o dia 3 de fevereiro.

A Casa Branca havia determinado, na segunda-feira, 27, que todos os repasses federais a outras entidades, como ONGs e agências internacionais, fossem colocados em revisão enquanto o governo Trump buscaria garantir que eles estejam alinhados com as prioridades do governo. Essas diretrizes incluem o fim do apoio a programas de apoio à diversidade e inclusão. As agências federais terão até 10 de fevereiro para detalhar os gastos que foram alvo dos cortes.

O bloqueio estava previsto para entrar em vigor às 17h (19h em Brasília). No entanto, horas antes disso, diversos estados relataram dificuldades para acessar recursos de programas federais como o Medicaid, que atende pessoas pobres, e de auxílio-aluguel, entre outros.

A medida pode impactar US$ 3 trilhões, o total gasto pelo governo dos EUA em empréstimos e repasses, embora os valores exatos não tenham sido detalhados. Os cortes devem deixar de fora áreas como os pagamentos do Social Security e benefícios para compra de comida voltado para americanos pobres, entre outros.

A ação causou dúvidas porque o governo não havia deixado claro a abrangência dos cortes. Na tarde desta terça, a Casa Branca disse que a medida se concentra em gastos ligados a programas no exterior e a iniciativas ligadas à diversidade e inclusão, que Trump chama de "radicais e dispensáveis", mas mesmo assim ainda não ficou claro qual seria a abrangência dos bloqueios.

Um bloqueio do tipo, mesmo que por alguns dias, pode travar o pagamento de funcionários e o repasse de benefícios a pessoas sem renda ou em tratamento de saúde.

Democratas questionam cortes

Os democratas entraram com uma ação contra o bloqueio de recursos por Trump. Pela lei americana, a Casa Branca tem poder para retardar pagamentos em algumas circunstâncias, mas a determinação de como o Orçamento será gasto é uma atribuição do Congresso.

Líderes parlamentares enviaram uma carta a Trump questionando a medida. "Pedimos, nos mais fortes termos, que a lei e a Constituição sejam mantidas e que se garanta que todos os recursos federais sejam entregues de acordo com a lei", escreveram a senadora Patty Murray e a deputada Rose DeLauro, que chefiam os comitês orçamentários do Congresso, segundo a Reuters.

Entidades que recebem recursos do governo americano também questionaram o bloqueio. "De pausar a pesquisa pela cura do câncer em crianças a suspender ajuda alimentar, segurança para violência doméstica e fechar linhas de ajuda ao suicídio, o impacto de mesmo uma pausa curta no financiamento pode ser devastador e custar vidas", disse Diane Yentel, presidente do Conselho Nacional de Entidades Não Lucrativas, em comunicado.

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