Cairo - A junta militar que dirige o Governo de transição do Egito desde 11 de fevereiro anunciou nesta quarta-feira uma Constituição provisória para o país, que terá vigência até que sejam realizadas eleições parlamentares e presidenciais.

A Carta Magna provisória tem 62 artigos e incorpora várias emendas aprovadas em referendo neste mês, destacou em entrevista coletiva o general Mamduh Shahin, um dos membros do Conselho Supremo das Forças Armadas.

Shahin anunciou também que as eleições presidenciais serão convocadas um ou dois meses depois das parlamentares, programadas para setembro, ainda sem data precisa.

O general Shahin anunciou que, assim que o novo Parlamento for eleito, o órgão legislativo nomeará um comitê que se encarregará de redigir a Constituição definitiva, que será submetida a consulta popular.

O chefe militar disse acreditar que esse comitê termine seus trabalhos antes que um novo chefe de Estado tome posse, após as eleições presidenciais ainda não agendadas.

O Conselho Supremo das Forças Armadas assumiu as funções legislativas após a dissolução do Parlamento, em 13 de fevereiro passado, dois dias depois da queda do regime de Hosni Mubarak.

A Carta Magna provisória, que o general Shahin chamou de Anúncio Constitucional, é uma versão reduzida da atual e incorpora as emendas aprovadas em referendo no último dia 19.

Essas emendas incluíam modificações em sete artigos e a eliminação de um oitavo, com o objetivo, entre outros assuntos, de limitar a dois o número de mandatos do presidente e reduzir os requisitos para ser candidato à Presidência.