A juíza da Flórida Aileen Cannon rejeitou nesta segunda-feira, 15, o processo criminal contra o ex-presidente Donald Trump no caso dos documentos confidenciais retirados da Casa Branca. Na decisão, a juíza afirmou que a nomeação do promotor especial Jack Smith violava a Constituição.
"No fim, parece que o crescente conforto do Executivo em nomear consultores especiais "regulatórios" na era mais recente seguiu um padrão ad hoc com pouco escrutínio judicial", escreveu Cannon.
Motivação sobre ataque contra Trump permanece sem resposta
Cannon, que foi nomeada por Trump, deferiu a moção da defesa do republicano para arquivar o caso. Na moção, os advogados de Trump, segundo a Associated Press, argumentaram que a nomeação de Smith violava a Cláusula de Nomeação da Constituição e que seu escritório foi financiado indevidamente pelo Departamento de Justiça. O argumento foi um tiro no escuro e chegou a ser considerado um absurdo, mas ganhou força após o juiz da Suprema Corte Clarence Thomas apoiar a teoria. A equipe do promotor contestou vigorosamente o argumento durante as audiências no mês passado.
Mesmo que seja posteriormente anulada, a decisão da juíza é uma grande vitória para o ex-presidente, que havia sido acusado de colocar em risco a segurança nacional, e ocorre na esteira de uma série de conquistas legais do republicanos, incluindo a decisão da Suprema Corte de que Trump tem direito a uma imunidade parcial contra processos criminais. Em uma publicação na sua plataforma social, a Truth Social, Trump afirmou que a rejeição desta segunda "deve ser apenas o primeiro passo, seguido rapidamente pela rejeição de todas as caças às bruxas", como têm descrito os processos que enfrenta.
Na acusação de 49 páginas, Trump teria mantido documentos confidenciais do governo, incluindo alguns envolvendo programas nucleares sensíveis e outros que detalhavam as potenciais vulnerabilidades do país a ataques militares. Ele também teria exibido para pessoas sem credenciais de segurança e os guardava de maneira aleatória em sua residência em Mar-a-Lago, mantendo-os até mesmo em uma pilha de caixas em um banheiro. O ex-presidente foi inicialmente acusado de 37 acusações criminais, mas três novas acusações foram acrescentadas pelo escritório de Smith um mês depois. Trump nega todas as acusações.
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Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
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O Serviço Secreto atende o candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump no palco após ele ter sido atingido de raspão por uma bala em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.
(O Serviço Secreto atende o candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump no palco após ele ter sido atingido de raspão por uma bala em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
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Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
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Um membro do Serviço Secreto e a multidão são vistos no comício do ex-candidato presidencial republicano Donald Trump, em Butler, na Pensilvânia
(Donald Trump realiza um comício de campanha em Butler, Pensilvânia)
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As pessoas reagem ao telefone dentro do Fórum Fiserv, depois de ouvirem que Donald Trump foi evacuado do palco de seu comício na Pensilvânia após o que pareceram ser tiros, em Milwaukee, Wisconsin
(As pessoas reagem ao telefone dentro do Fórum Fiserv, depois de ouvirem que Donald Trump foi evacuado do palco de seu comício na Pensilvânia após o que pareceram ser tiros, em Milwaukee, Wisconsin)
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Policiais se movem durante um comício em 13 de julho de 2024 em Butler, Pensilvânia
(Policiais se movem durante um comício em 13 de julho de 2024 em Butler, Pensilvânia)
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O ex-candidato presidencial republicano, Donald Trump, é levado para fora do palco durante um comício em Butler, Pensilvânia
(O ex-candidato presidencial republicano, Donald Trump, é levado para fora do palco durante um comício em Butler, Pensilvânia)
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O candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump ergue o punho enquanto é rapidamente conduzido para o carro após um incidente em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.
(O candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump ergue o punho enquanto é rapidamente conduzido para o carro após um incidente em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
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O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024
(O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024)
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O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024. Trump was bundled into an SUV and driven away. (Photo by Rebecca DROKE / AFP)
(O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.)
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O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.
(O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.)
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Uma pessoa é removida pela polícia estadual das arquibancadas após disparos de armas contra o candidato republicano Donald Trump em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024Trump was bundled into an SUV and driven away. (Photo by Rebecca DROKE / AFP)
(Uma pessoa é removida pela polícia estadual das arquibancadas após disparos de armas contra o candidato republicano Donald Trump em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024)
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Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
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Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia
(Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia)
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Agentes da lei reagem após disparos no comício do candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.
(Agentes da lei reagem após disparos no comício do candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
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Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia
(Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia)
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Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
* Em atualização