Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.
Agência de notícias
Publicado em 13 de setembro de 2024 às 07h39.
Última atualização em 13 de setembro de 2024 às 07h41.
Um juiz de Dakota do Norte derrubou, nessa quinta-feira, 12, uma lei que proibia a maioria dos abortos no estado conservador dos EUA. Em suas alegações, Bruce Romanick chamou a legislação de vaga e inconstitucional.
A Dakota do Norte aprovara, no ano passado, a proibição do aborto, exceto em casos de violação ou incesto e se a gravidez representar risco grave para a saúde da mãe.
Mesmo em casos de violação ou incesto, o aborto só poderia ser realizado em mulheres com menos de seis semanas de gravidez.
O juiz distrital proferiu sua decisão em uma ação movida pela única clínica de aborto de Dakota do Norte, que desde então se mudou para o estado vizinho de Minnesota, onde o procedimento ainda era legal.
O juiz disse que a lei aprovada pela legislatura de maioria republicana de Dakota do Norte era “confusa e vaga”.
"Tal como está escrito, pode ter um efeito negativo profundo sobre a disposição dos médicos de realizar abortos, mesmo quando a Suprema Corte de Dakota do Norte já disse que existe um direito fundamental de fazê-lo para preservar a vida ou a saúde de uma mulher", observou Romanick.
A lei, argumentou ele, também falha por razões constitucionais.
"A Constituição de Dakota do Norte garante a todas as pessoas, incluindo as mulheres, o direito fundamental de tomar decisões médicas que afetem a sua integridade corporal, saúde e autonomia, em consulta com o profissional de saúde da sua escolha e sem interferência governamental", disse Romanick.
Meetra Mehdizadeh, advogada do Centro para os Direitos Reprodutivos, celebrou a decisão como uma “vitória para a liberdade reprodutiva”, embora lamentasse que o “dano” causado em Dakota do Norte “não possa ser reparado da noite para o dia”.
O direito ao aborto tornou-se uma questão fundamental nas eleições presidenciais de novembro, entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris.
Além disso, é bandeira dos democratas desde que, em 2022, a Suprema Corte dos EUA, dominada por conservadores, anulou o direito a esse procedimento em todos os Estados Unidos.
1/17 The statue of Liberty with World Trade Center background, Landmarks of New York City (The statue of Liberty with World Trade Center background, Landmarks of New York City)
2/17 (_MG_0964 copy)
3/17 Times Square, em Nova York, um dos centros financeiros do país (IMG_0858)
4/17 (Inauguration of Joe Biden as the 46th President of the United States)
5/17 Taxis driving along Lexington Avenue with Chrysler building in the backdrop (Yellow Taxis on Manhattan Streets, New York City)
6/17 Close-up of a row of single family homes in Alexandria, Virginia (Row of Single Family Homes in Alexandria, Virginia)
7/17 WASHINGTON, UNITED STATES - JANUARY 01: The stars and stripes flag flying at the Capitol Building, Washington, USA. (Capitol Building, Washington, USA)
8/17 (Skyscrapers on 3rd Avenue in Midtown Manhattan, New York City, USA)
9/17 Pickup truck heading home at sunset on West Texas country road. (Pickup truck at sunset on West Texas country road)
10/17 Stockyards Historic District in Fort Worth, Texas, USA. (Fort Worth Stockyards Texas)
11/17 Magic Kingdom, um dos parques do complexo Disney, em Orlando (Magic Kingdom, um dos parques do complexo Disney, em Orlando)
12/17 Orlando downtown welcome sign with tropical scene (Welcome to Orlando sign at Lake Lucerne)
13/17 (High angle view of bottle swimming in sea,Orlando,Florida,United States,USA)
14/17 (Orlando Downtown Skyline from Lake Eola Park)
15/17 Estados Unidos: mercado espera crescimento de 4,2% do PIB do último trimestre de 2020 (American flag in Midtown Manhattan)
16/17 (Art Deco hotels along Ocean Drive on South Beach, Miami, USA)
17/17 Broadway is major thoroughfare in Nashville, Tennessee. It includes Lower Broadway, a renowned entertainment district for country music. (Neon signs on Lower Broadway (Nashville) at Night)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))