Caracas - Pelo menos 13 detentos morreram e outros 145 recebiam atendimento após uma intoxicação com medicamentos em uma penitenciária de Uribana (Lara, sudoeste) durante um protesto, anunciou o governo venezuelano, em uma nova tragédia em um país afetado pela violência carcerária.
Fontes policiais e ativistas dos direitos humanos consultados pela AFP, no entanto, anunciaram um balanço de até 21 detentos mortos por intoxicação.
"Informamos sobre a lamentável morte de 13 internos", afirma um comunicado do ministério de Serviços Penitenciários, que atribuiu a tragédia à "ingestão descontrolada de fármacos como antibióticos, antiepilépticos, anti-hipertensivos e álcool puro", o que deixou intoxicados 145 detentos, que recebem atendimento médico.
A justiça venezuelana designou uma equipe de promotores e analistas para investigar as mortes.
A tragédia aconteceu durante uma greve de fome e um protesto dos detentos do Centro de Reclusão David Viloria (conhecido como penitenciária de Uribana) contra o que consideram tratamento desumano e violações aos direitos humanos por parte das autoridades penitenciárias.
Segundo o comunicado oficial, "um grupo de internos se declarou em greve de fome na segunda-feira para exigir a destituição de um funcionário ministerial que acreditavam ter sido nomeado diretor do centro".
"Às 8H30 (11H00 de Brasília) se tornaram violentos e começaram a quebrar as paredes e as portas das áreas de reclusão. O apoio da Guarda Nacional foi solicitado de maneira imediata", completa o ministério.
Segundo o governo, os detentos atacaram o posto de saúde e entraram de maneira violenta na enfermaria, assaltaram a farmácia e ingeriram os medicamentos.
A ONG Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) anunciou um balanço de 17 detentos mortos em hospitais de Lara e outros quatro em Maracay, no estado de Aragua, que haviam sido transferidos do presídio David Viloria.
"Há 15 mortos no Hospital Central de Barquisimeto e outros dois no hospital do Seguro Social. Em outro grupo de detentos, transferido para o (presídio) Tocorón, há 16 intoxicados no Hospital Central de Maracay, incluindo 4 que faleceram e 12 que se encontram mal", disse à AFP Humberto Prado, diretor da OVP.
Prado advertiu que se desconhece a situação de vários presos transferidos do David Viloria para penitenciárias dos estados de Portuguesa e Guárico, no sudoeste do país.
O boletim mais recente da ONG destaca a crise carcerária no país, um dos mais violentos do mundo, onde no primeiro semestre de 2014 morreram 150 detentos em vários atos de violência.
De acordo com a OVP, as penitenciárias da Venezuela são afetadas pela superlotação e pelas condições insalubres e de desnutrição dos presos.
Desde 2011, o governo do então presidente Hugo Chávez (falecido em 2013) implementou um plano para melhorar as condições de vida nas prisões, obter o desarmamento dos detentos e agilizar os processos judiciais, políticas que o sucessor Nicolás Maduro tenta dar prosseguimento.
Mas as prisões venezuelanas permanecem como locais de muita violência.
Na madrugada de quarta-feira, 41 detentos, condenados por crimes como homicídio e sequestro, fugiram de uma prisão provisória na região de Caracas.
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1. Cadeias lotadas em vários países
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1/8 (Shad Gross/stock.XCHNG)
São Paulo - O Centro Internacional de Estudos Penitenciários da Faculdade de Direito King's College, da Universidade de Londres, é a principal referência no assunto. De tempos em tempos, sem uma periodicidade definida, os pesquisadores publicam o relatório denominado "Lista Mundial da População Carcerária". A
oitava edição é a mais recente e mostra quais são os países que têm o maior número de detentos e quais possuem a maior relação de presos para cada 100 mil habitantes. Esse segundo dado é mais importante, pois permite a comparação entre nações de diferentes tamanhos. Caso contrário, seria natural que os países mais populosos sempre liderassem o ranking. Veja nas próximas páginas as principais conclusões do estudo, que é considerado um raio-x da população prisional no mundo.
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2. Prisões espalhadas pelo mundo têm quase 10 milhões de pessoas
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2/8 (Jon Soucy/Wikimedia Commons)
São Paulo – O estudo da King’s College mostra que mais de 9,8 milhões de pessoas estão presas no mundo. O número inclui os prisioneiros já condenados e os que estão à espera de julgamento. Há casos esquisitos como o da China, que não contabiliza parte dos detentos (ver página adiante sobre a China). Na média, os 218 países e territórios pesquisados têm 145 detentos para cada 100 mil pessoas. As fontes utilizadas no levantamento são os próprios governos. Nos poucos casos em que essas informações não estavam disponíveis, os pesquisadores fizeram estimativas da população carcerária.
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3. EUA lideram ranking mundial nos dois critérios
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3/8 (Cecil Greek/The Florida State University)
São Paulo – Os Estados Unidos possuem a maior população carcerária do mundo. São 2,3 milhões de presos condenados ou à espera de julgamento. Os americanos também lideram o ranking que faz a relação entre o número de presidiários para cada 100 mil habitantes. Essa taxa é de 756. Em segundo lugar, vem a Rússia com 629 detentos para cada 100 mil habitantes.
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4. Chile lidera no Mercosul
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4/8 (Divulgação)
São Paulo – No ranking que envolve os países-membros e associados do Mercosul, o Chile é o líder com uma relação de 305 detentos para cada 100 mil habitantes. O Brasil, que tem a maior população prisional (440 mil) vem em segundo lugar, com 227 presos para cada 100 mil pessoas. O Uruguai é o terceiro (193) e a Argentina, a quarta (154). Quando se olha a América do Sul inteira, a Guiana Francesa, que é um departamento ultramarino da França, ocupa a primeira posição, com 365 prisioneiros para cada 100 mil habitantes. A Venezuela é o país da região que tem a menor taxa: apenas 79 presos para cada 100 mil pessoas.
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5. Ruanda lidera na África e é a 3ª no mundo
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5/8 (Divulgação/Akorra.com)
São Paulo – A República de Ruanda, no leste da África, ganhou atenção mundial após o genocídio em 1994, com a morte de 800 mil pessoas. O país tem 604 presos para cada 100 mil habitantes. É a maior taxa da África e a terceira do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (756) e da Rússia (629). A população prisional de Ruanda inclui cerca de 39 mil pessoas condenadas ou à espera de julgamento por participação no genocídio.
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6. Os números oficiais da China são “encolhidos”
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6/8 (AFP)
São Paulo – A China tem a segunda maior população carcerária do mundo: 1,57 milhão de presos. Os Estados Unidos possuem 2,3 milhões de detentos. Porém, como possui a maior população, a relação de presos para cada 100 mil habitantes fica abaixo da média mundial: 119 (a média mundial é de 145). Porém, o estudo da King’s College observa que o governo chinês exclui das estatísticas oficiais outras 850 mil pessoas que são mantidas presas em “detenções administrativas”. Se elas fossem incluídas nos números oficiais, a China teria a maior população prisional do mundo (2,4 milhões de prisioneiros) e a sua relação detento/100 mil habitantes subiria para 183.
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7. A caixa-preta de Cuba
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7/8 (Divulgação)
São Paulo – A ilha dos comandantes Fidel e Raúl Castro não é um primor em transparência. Com a ajuda de professores da Oslo University, o estudo da King’s College aponta que existem 531 presos para cada 100 mil habitantes em Cuba. O índice garante o quinto lugar a Cuba no ranking mundial. São, no total, 60 mil detentos.
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8. Os europeus San Marino e Liechtenstein têm as menores taxas mundiais
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8/8 (Wikimedia Commons)
São Paulo – A Sereníssima República de San Marino, mais conhecida por sediar uma das etapas da temporada de Fórmula 1 até 2006, tem o equivalente a apenas três detentos para cada 100 mil habitantes. Porém, é importante ressaltar que existe um acordo com a Itália, que recebe a maioria dos prisioneiros de San Marino. O Principado de Liechtenstein (ou de Listenstaine), localizado no centro da Europa, tem o equivalente a 20 detentos para cada 100 mil habitantes. Nesse caso, existe um acordo com a Áustria, que recebe alguns prisioneiros do principado.