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O parlamento tem 300 cadeiras e o impeachment para ser aprovado precisava contar com pelo menos 1/3 dos votos (EFE)
Repórter de ESG
Publicado em 14 de dezembro de 2024 às 08h34.
Última atualização em 14 de dezembro de 2024 às 13h55.
O pedido de impeachment do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi aprovado na manhã deste sábado, 14, com 204 deputados a favor e 85 contrários. Na votação do parlamento que tem 300 cadeiras, era necessário pelo menos 2/3 dos votos -- ou seja, 200 favoráveis. No total, também houveram 3 abstenções e 8 votos nulos, segundo o comunicado oficial da Assembleia Nacional.
Com a aprovação pelo parlamento, Yoon Suk Yeol será afastado de seus poderes e quem assume de forma interina é o primeiro-ministro, Han Duck-Soo. Agora, o processo será enviado para o Tribunal Constitucional, que tem até 180 dias para decidir se destitui o presidente do cargo ou o reintegra. A Corte começará a se reunir na segunda-feira (16/12).
Em caso de destituição ou se Yuoon renunciar por conta própria no período, uma nova eleição presidencial deve acontecer em até 60 dias. Pela regra, sete juízes devem votar no tribunal, sendo que seis precisam ser favoráveis para que de fato aconteça o afastamento. No entanto, a Coreia só tem seis juízes atualmente -- e três cadeiras vagas. Nestas circunstâncias, ainda não está claro como os legisladores irão chegar na decisão final.
Esta é a segunda tentativa de impeachment de Yoon desde 3 de dezembro, quando ele declarou a Lei Marcial. A medida é decretada em situações de emergência e dá poderes aos militares, considerando que as autoridades civis são incapazes de lidar com a emergência.
Em nota, a Assembleia destacou que "a Lei Marcial foi um ato inconstitucional e ilegal que não atendeu aos requisitos substantivos e processuais" e que o projeto de impeachment afirmava que "Yoon era o líder da rebelião e que cometeu o crime de motim armado ao abusar do direito de declarar a lei, com o propósito de perturbar a Constituição Nacional".
Segundo informações da AFP, a Lei Marcial abriu uma crise política sem precedentes no país e manifestações massivas. Em discurso após a decisão, Yoon disse: "Sinto-me profundamente frustrado. Mas agora devo afastar-me por um tempo".
A Coreia do Sul se tornou uma democracia há 37 anos, e esta é a primeira vez que acontece um pedido de afastamento do presidente. Enquanto membros do Partido Democrata da oposição celebraram, os apoiadores deixaram o parlamento.
Após a votação na capital Seul, cerca de 200 mil manifestantes se reuniram à espera do resultado, disse a Polícia local. Do lado de fora, comemoraram a decisão e 'explodiram' de alegria, relataram jornalistas da AFP. Em outra parte da cidade, cerca de 30 mil pessoas apoiavam o presidente.
Yoon foi eleito em 2022 no país, e na época se posicionava como um defensor da democracia. Mas o seu mandato foi marcado por uma série de controvérsias e ameaças à liberdade de imprensa, além da promessa de abolir o ministério de gênero.
1/8 Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação (Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação)
2/8 Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária (Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
3/8 Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária (Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
4/8 Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária (Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
5/8 Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária (Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
6/8 A polícia tenta conter pessoas que tentam entrar na Assembleia Nacional em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária (A polícia tenta conter pessoas que tentam entrar na Assembleia Nacional em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
7/8 A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária (A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
8/8 A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária (A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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