São Paulo - A Autopista Régis Bittencourt, uma das empresas da Arteris (ex-OHL Brasil), obteve a liberação da Licença de Instalação (LI) para as obras de duplicação do trecho de 19 quilômetros da Serra do Cafezal, entre o km 344 e o km 363 da BR-116, em Miracatu (SP), informou nesta segunda-feira (7) a empresa. As obras desse trecho deverão ser realizadas em aproximadamente quatro anos. O investimento total na duplicação da BR-116/SP é de R$ 700 milhões.

Conforme a concessionária, a licença foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e publicada nesta segunda no Diário Oficial da União. A expectativa é de que as obras comecem em aproximadamente 90 dias, período em que a concessionária cumprirá as condicionantes administrativas e ambientais listadas no documento.

Entre essas condicionantes estão a coleta de amostra de água, a identificação da fauna existente, a coleta de sementes de espécies em extinção e a demarcação das áreas de intervenção para a execução das obras, além de desapropriações, detalhamento do Projeto Executivo e aprovação junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Após cumprir essas condicionantes e os programas ambientais referentes à flora e à fauna, a concessionária poderá iniciar a supressão vegetal e as obras", explicou.

A Autopista Régis Bittencourt considera a duplicação da Serra do Cafezal a obra mais importante do contrato de concessão firmado com a ANTT, uma vez que esse trecho é o único em pista simples da rodovia. A extensão total da duplicação é de 30 quilômetros, começando no km 336,7 (Juquitiba-SP) e terminando no km 367 (Miracatu-SP) da rodovia Régis Bittencourt. Destes 30 quilômetros, 11 já foram duplicados e estão em operação, entre o km 336,7 e o km 344, e do km 363 ao km 367.

O projeto para os 19 quilômetros restantes inclui uma pista com 3 faixas de rolamento no sentido São Paulo e com 2 faixas no sentido Curitiba e incluem 35 pontes e viadutos, que somam sete quilômetros, e quatro túneis com extensão total de 1,8 quilômetro.