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Agência de Notícias
Publicado em 27 de agosto de 2024 às 11h29.
Última atualização em 27 de agosto de 2024 às 11h34.
A organização Human Rights Watch (HRW) dirigiu-se nesta terça-feira, 27, aos presidentes de Brasil, Colômbia e México para salientar que repetir as eleições presidenciais na Venezuela seria um “escárnio” e conceder uma anistia geral “violaria o direito internacional e afetaria os direitos das vítimas de atrocidades”.
Juanita Goebertus Estrada, diretora da Divisão das Américas da HRW, afirma em sua carta ao presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México), que a ONG está "preocupada" com três propostas concretas feitas por eles para resolver a crise venezuelana.
Depois de enfatizar que uma negociação “credível” entre todas as partes envolvidas é a melhor forma de proteger os direitos humanos na Venezuela, a HRW discorda das propostas de Lula, Petro e López Obrador de repetir as eleições, confiar no Tribunal Supremo venezuelano e conceder uma anistia geral.
A HRW também menciona na carta “a repressão governamental” que se seguiu ao anúncio dos resultados eleitorais pelo CNE e afirma ter recebido “relatórios credíveis” de 23 manifestantes e transeuntes, bem como de um membro da Guarda Nacional Bolivariana, mortos no contexto dos protestos, bem como uma “onda de detenções arbitrárias” que afetou cerca de duas mil pessoas, incluindo menores e deficientes.
Neste "contexto alarmante", a HRW valoriza positivamente "os esforços dos governos de América Latina, da Europa e Estados Unidos para garantir o respeito pela vontade popular expressa nas urnas no dia 28 de julho, bem como para pôr fim à violações generalizadas dos direitos humanos no país".
Contudo, discorda da proposta do governo brasileiro, apoiado pela Colômbia, de realizar novas eleições para sair da crise.
"Uma premissa básica de qualquer eleição é que esta deve refletir a vontade expressa do povo e resultar na transferência pacífica do poder para o candidato ou candidatos vencedores de acordo com fórmulas pré-estabelecidas. Repetir as eleições porque o governo Maduro não está disposto a divulgar e aceitar o resultado das eleições de 28 de julho seria um escárnio deste princípio democrático básico", afirma a HRW.
No entanto, acrescenta a carta, “concordamos com seus governos que uma solução para a crise na Venezuela deve incluir garantias para que todos os partidos políticos participem nos assuntos públicos”.
Em relação a defesa da “via institucional” para resolver disputas sobre o resultado eleitoral feitas por Lula, Petro e López Obrador, a HRW elogia que assim que o Tribunal Supremo de Justiça validou a vitória de Maduro em 22 de agosto, os três presidentes destinatários da carta escolheram não reconhecê-lo até que a ata discriminada pela mesa de votação seja divulgada, conforme exigido pela decisão do tribunal superior.
“Pedimos a seus governos que insistam na verificação independente dos resultados, que deve ser realizada por um terceiro credível e imparcial”, destaca.
Relativamente à proposta de “anistia geral”, a HRW destaca que “ao abrigo do direito internacional, os governos têm a obrigação de investigar e processar violações graves dos direitos humanos e crimes internacionais” e recorda que a Missão das Nações Unidas para a Determinação dos Fatos sobre a Venezuela, bem como organizações nacionais e internacionais de direitos humanos, documentou graves violações dos direitos humanos no país”.
“O respeito destas obrigações derivadas do direito internacional dos direitos humanos exigirá investigações criminais estratégicas que priorizem a acusação dos maiores responsáveis pelas atrocidades e se concentrem nos crimes mais graves e notórios", conclui a HRW.
1/20 Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira (Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira)
2/20 Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira (Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira)
3/20 Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo. (Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)
4/20 Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo. (Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.)
5/20 Policiais removem destroços durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Policiais removem destroços durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
6/20 Um manifestante devolve à polícia uma lata de gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Um manifestante devolve à polícia uma lata de gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
7/20 Manifestantes incendiaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Manifestantes incendiaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
8/20 Opositor ao governo pisa num cartaz de campanha eleitoral com a imagem de Maduro durante um protesto no bairro Petare, em Caracas, na segunda-feira (Opositor ao governo pisa num cartaz de campanha eleitoral com a imagem de Maduro durante um protesto no bairro Petare, em Caracas, na segunda-feira)
9/20 Manifestantes entram em confronto com a polícia perto de um carro blindado da polícia durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Manifestantes entram em confronto com a polícia perto de um carro blindado da polícia durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
10/20 Um policial carrega um colega ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas. (Um policial carrega um colega ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.)
11/20 Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas. (Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
12/20 Opositor do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas. (Opositor do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
13/20 Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas. (Os opositores do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro protestam no bairro Catia, em Caracas.)
14/20 Um oponente do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro bate uma panela durante um protesto no bairro Catia, em Caracas. (Um oponente do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro bate uma panela durante um protesto no bairro Catia, em Caracas.)
15/20 Um manifestante bate uma panela na cabeça durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Um manifestante bate uma panela na cabeça durante um protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
16/20 Um policial cai no chão ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas. (Um policial cai no chão ferido durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas..)
17/20 Manifestantes participam de um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo. (Manifestantes participam de um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)
18/20 Manifestantes queimam um cartaz publicitário durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. (Manifestantes queimam um cartaz publicitário durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.)
19/20 Oponentes do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro entram em confronto com a polícia de choque durante um protesto no bairro de Catia, em Caracas. (Oponentes do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro entram em confronto com a polícia de choque durante um protesto no bairro de Catia, em Caracas.)
20/20 Policiais protegem-se dos manifestantes durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas. (Policiais protegem-se dos manifestantes durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro em Caracas.)
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