Brasília - A configuração do Consórcio Teles Pires Energia Eficiente, que nesta sexta-feira venceu o leilão da usina hidrelétrica no Mato Grosso pode mudar até a assinatura do contrato de concessão, segundo o presidente da estatal Furnas, uma das empresas que integram o grupo vencedor.

O grupo é formado por Neoenergia (50,1 por cento), Eletrosul (24,5 por cento), Furnas (24,5 por cento) e Odebrecht (0,9 por cento). Furnas e Eletrosul são empresas do sistema Eletrobras. 

E, mesmo após oferecer um deságio de 33 por cento em relação à tarifa-teto para a usina --a menor já oferecida em um leilão de geração-- o Consórcio Teles Pires Energia Eficiente atingiu uma taxa de retorno dentro do que foi estabelecido pelos sócios, tanto estatais quanto privados.

"Tudo é possível, a regra diz que pode (mudar a formação) até o momento que assinar o contrato... pode entrar ou sair, se for bom para todas as partes", afirmou à Reuters Carlos Nadalutti Filho, presidente de Furnas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a data estimada para a assinatura do contrato de concessão é 16 de março de 2011. A homologação está prevista para 2 de fevereiro.

O presidente de Furnas afirmou que a SPE terá um conselho de administração próprio, e que será ele a definir como o grupo será presidido, descartando, desta forma, a definição de que o grupo seria, necessariamente, presidido pela Neoenergia.

"É ele que vai ditar as regras do jogo, como em qualquer sociedade anônima."

No leilão realizado na manhã desta sexta-feira na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo, o consórcio vencedor --que competiu com outros três grupos-- ofereceu uma tarifa de 58,36 reais por megawatt-hora (MWh) ante o preço-teto de 87 reais estipulado pela Aneel.

A usina Teles Pires terá seis máquinas e potência instalada de 1.820 MW. Os investimentos previstos na usina são de 3,3 bilhões de reais, segundo a Aneel.

Os vencedores deste lote venderam 85 por cento da garantia firme de 915,4 MW da usina para o mercado cativo, ou 778MW.

Segundo Nadalutti, os 15 por cento da energia destinados ao mercado livre foram fundamentais para que o grupo oferecesse uma tarifa de 58,36 reais por megawatt-hora (MWh) ante o preço-teto de 87 reais estipulado pela Aneel.

O presidente de Furnas disse ainda não está definido como serão as vendas para o mercado livre. "Além disso, aproveitamos um parceiro conhecido, a Odebrecht, que está conosco em Santo Antonio", disse o executivo, referindo-se à usina que está sendo construída no Rio Madeira (RO). "Eles serão os construtores da usina (Teles Pires)."

Nadalutti afirmou ainda que o único objetivo de Furnas era, de fato, a usina de Teles Pires. As outras duas usinas que participaram do leilão desta sexta-feira --Estreito Parnaíba e Cachoeira-- não receberam propostas. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energétrica (EPE), Maurício Tolmasquim, isso aconteceu porque as exigências após as concessões das respectivas licenças ambientais era de "usinas grandes", apesar de, juntas, ambas terem capacidade instalada de 199 megawatts.

"A questão da licença ambiental ... se teremos problemas fundiários, tem que estar dentro do planejamento... não é uma surpresa e isso acontece em um leilão atrás do outro", disse o presidente de Furnas.

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Além de Teles Pires, o leilão desta sexta-feira vendeu a energia de Santo Antônio de Jari (AP, 300 MW). Há algum tempo o governo tentava vender a energia da usina, sendo a última tentativa em agosto. A energia foi vendida a 140 reais por MWh, o que significa que não houve nenhum deságio ante o valor máximo proposto pela Aneel.

A energia foi comprada pelo Consórcio Amapá Energia (CAE), cuja composição não foi divulgada. No leilão de geração de energia renovável de agosto, a energia de Santo Antônio do Jari foi ofertada, mas não houve propostas. Os investimentos previstos para a usina são de 1,5 bilhão de reais.