Genebra - Um grupo de especialistas da ONU em direitos humanos pediu nesta terça-feira aos países que derroguem todas as normas e políticas de Estado que restringem e penalizam o aborto, assim como qualquer barreira que implique uma discriminação no acesso das mulheres a serviços de saúde reprodutiva.

Os especialistas apoiaram, além disso, a iniciativa de várias ONGs de distintas partes do mundo para que a ONU declare 28 de setembro como Dia oficial para o Aborto Seguro.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMC) confirmam que atualmente o aborto inseguro é uma das principais causas de mortalidade e morbidade materna.

A cada ano são efetuados aproximadamente 22 milhões de abortos inseguros no mundo e estima-se que 47 mil mulheres morrem devido a complicações provocadas pela utilização de métodos inseguros para interromper a gravidez.

"A penalização do aborto e a denegação de serviços para a interrupção de uma gravidez não desejada são formas de discriminação baseadas no sexo", julgaram o presidente do grupo de trabalho da ONU sobre discriminação contra a mulher, Alda Facio; o relator sobre o direito à saúde, Dainius Pûras, e o relator sobre a tortura, Juan Méndez.

As leis restritivas do aborto são aplicadas a 40% da população mundial e em muitos casos podem levar uma mulher à prisão se esta procurar serviços relacionados com a interrupção de uma gravidez ou atendimento médico após um aborto espontâneo.

"A proibição não reduz a necessidade e nem o número de abortos, só aumenta os riscos para a saúde e a vida das mulheres e as meninas que procuram serviços inseguros e ilegais", asseguraram os especialistas.

Ao contrário, os dados indicam que os países onde é facilitado o acesso à informação e a métodos anticoncepcionais, e o aborto é legal, têm os índices de aborto mais baixos.

Nos últimos 30 anos, grupos de direitos da mulher se mobilizaram a cada 28 de setembro, que denominaram "Dia de Ação para o acesso a um aborto legal e seguro".

Nesse mesmo dia é lembrada a abolição da escravidão das crianças nascidas de mães escravas no Brasil, que foi rebatizado como Dia do "Ventre Livre", um movimento que se estendeu depois a outras regiões do mundo.