Governo Trump critica Brasil e sugere violação da soberania
Departamento de Estado considera incompatível com valores democráticos a imposição de multas e bloqueio de plataformas de redes sociais; Brasil deve responder
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Governo dos EUA critica bloqueio de redes sociais no Brasil (Ludovic MARIN /AFP)
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Redatora
Publicado em 26 de fevereiro de 2025 às 18h28.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos se manifestou nesta quarta-feira, 26, contra as ações do governo brasileiro que envolvem o bloqueio de redes sociais e imposição de multas a empresas norte-americanas. A crítica foi expressa por meio de uma postagem no perfil do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, ligada à pasta, que considera tais decisões “incompatíveis com os valores democráticos” e uma violação da liberdade de expressão.
A postagem, compartilhada pela Embaixada dos EUA no Brasil, enfatizou que o respeito à soberania deve ser uma “via de mão dupla” entre os países parceiros, incluindo o Brasil. A crítica foi direcionada especificamente à recente determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio da Rumble no país. Moraes alegou que a rede social havia descumprido ordens judiciais e não havia indicado um representante legal no Brasil, o que violaria a legislação brasileira.
O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a… https://t.co/58fNVzN3Cd
— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) February 26, 2025
O governo dos EUA, sob a gestão de Donald Trump, se posicionou pela primeira vez sobre o caso, sem citar diretamente o nome do ministro, mas fazendo referência a sua decisão judicial. As autoridades americanas consideram que o bloqueio e as multas impostas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos são incompatíveis com a democracia, argumentando que tais medidas afetam o direito à liberdade de expressão.
O governo brasileiro, por sua vez, se prepara para se manifestar em resposta à crítica, e a expectativa é que o Itamaraty divulgue uma nota oficial em breve. Essa situação coloca o Brasil em uma posição delicada, já que as decisões de Moraes, focadas em plataformas associadas a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, também tocam em questões de ataques à democracia e desinformação.
Além da decisão de bloquear a Rumble, Moraes havia anteriormente solicitado a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos, um dos principais aliados de Bolsonaro, que se encontra foragido e é alvo de mandado de prisão no Brasil.
O embate legal envolvendo o ministro e as empresas de tecnologia não é novo. A Rumble, juntamente com a Trump Media, entrou com uma ação nos Estados Unidos contra Moraes, alegando que ele violou a soberania americana ao tentar impor suas decisões no território dos EUA. A ação, que tramita em um tribunal federal da Flórida, foi rejeitada pela juíza Mary Scriven, que argumentou que as decisões do ministro brasileiro não têm efeito sobre a jurisdição americana.
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![O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP)]( "O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP)")
1/17 O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP) (O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP))
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![Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden]( "Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden")
2/17 Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden (Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden)
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![Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse]( "Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse")
3/17 Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse (Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse)
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4/17 Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse (Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse)
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![O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington]( "O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington")
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7/17 JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025. (Foto de Morry Gash / POOL / AFP) (JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025)
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![WASHINGTON, DC - 20 DE JANEIRO: (E-D) Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC. Donald Trump toma posse para seu segundo mandato como o 47º presidente dos Estados Unidos. (Foto de Chip Somodevilla/Getty Images)]( "WASHINGTON, DC - 20 DE JANEIRO: (E-D) Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC. Donald Trump toma posse para seu segundo mandato como o 47º presidente dos Estados Unidos. (Foto de Chip Somodevilla/Getty Images)")
8/17 WASHINGTON, DC - 20 DE JANEIRO: (E-D) Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC. Donald Trump toma posse para seu segundo mandato como o 47º presidente dos Estados Unidos. (Foto de Chip Somodevilla/Getty Images) (Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC)
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![(E-D) O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025]( "(E-D) O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025")
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![Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025]( "Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025")
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![Donald Trump em seu discurso de posse]( "Donald Trump em seu discurso de posse")
11/17 Donald Trump em seu discurso de posse (Donald Trump em seu discurso de posse)
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![Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse]( "Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse")
12/17 Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse (Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse)
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![Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse]( "Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse")
13/17 Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse (Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse)
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![Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse]( "Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse")
14/17 Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse (Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse)
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![O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump]( "O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump")
15/17 O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump (O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump)
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![George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump]( "George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump")
16/17 George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump (George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump)
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![Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito]( "Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito")
17/17 Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito (Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito)
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