Bruxelas - Um tribunal de Haia ordenou nesta quarta-feira ao governo do primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, a reduzir as emissões de gases poluentes em pelo menos 25% para 2020, tomando como referência as de 1990.

O tribunal respondeu assim à demanda interposta por uma organização cidadã, Urgenda, depois que cerca de 900 ativistas levaram à corte informações de que o governo holandês não estava fazendo o suficiente para evitar a mudança climática.

Segundo o tribunal, as autoridades governamentais "têm a obrigação de cuidar" dos cidadãos e "não se podem esconder atrás do argumento de que Holanda é uma pequena parte de um processo mundial", informa o portal de notícias "Dutchnews".

Após a decisão do tribunal, o governo da Holanda terá que aumentar seu objetivo de redução de gases que produzem o efeito estufa de 17% que tinha sido fixado para 2020 para 25%, sempre em relação aos dados de 1990.

O juiz desse tribunal, Hans Hofhuis, leu a sentença na qual aponta que "a mudança climática é causada pelas emissões de gases poluentes, e isso representa graves riscos, incluindo os relacionado com o aumento do nível do mar e a alimentação", indica o jornal "Telegraaf" em seu site.

"O governo tem que proteger os cidadãos disso", acrescentou o juiz, que segundo o mesmo meio indicou que a vigilância das emissões poluentes na Holanda "é responsabilidade do Estado", ao mesmo tempo que considera que os custos da luta "não são muito elevados", por isso não haverá empresas que vão abandonar o país.

A organização Urgenda, que se define em seu site como uma fundação centrada em conseguir a transição para uma economia circular mediante as energias renováveis, pede que as emissões de CO2 na Holanda se reduzam em 2020 até o nível necessário estabelecido pelos cientistas, que é de 40% em relação aos níveis de 1990.

A organização iniciou o caso em 2012 após solicitar por carta ao governo de Rutte que atuasse contra a mudança climática, ao mesmo tempo que pediu aos holandeses que se somassem a essa ação judicial.

Em 2013, a organização recolheu as assinaturas de 900 pessoas para processar governo holandês, o julgamento começou em abril deste ano e terminou com a sentença dada revelada hoje.