Brasília - Uma resolução assinada pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, publicada nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União, estabelece os preços de referência do etanol para os financiamentos de estocagem do combustível por parte das usinas e destilarias, cooperativas de produtores e das empresas comercializadoras e distribuidoras que estão cadastradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O preço de referência será de R$ 1,37 por litro de etanol anidro e de R$ 1,21 para o hidratado.

O próprio etanol poderá ser dado como garantia do financiamento, que poderá ser contratado até novembro deste ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e nos municípios baianos de Juazeiro e Medeiros Neto.

O prazo vai de 1º de setembro a fevereiro do próximo ano para Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e nos demais municípios da Bahia.

As operações contratadas de maio a novembro deste ano têm prazo de reembolso programado para ocorrer entre fevereiro a abril de 2014. As operações contratadas de setembro e fevereiro devem ser reembolsadas entre junho e agosto de 2014.

A linha de estocagem de etanol tem crédito disponível R$ 2 bilhões, com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Poupança Rural.

A taxa de juros sobre as operações é de 7,7% ao ano. A expectativa do governo é de aumento da demanda pelos recursos na safra 2013/14, uma vez que dos atuais R$ 2 bilhões disponibilizados foram liberados de julho do ano passado a abril deste ano apenas R$ 135,1 milhões (6,8%).