Brasília - O governo não vai mudar, pelo menos por enquanto, a proporção da mistura de etanol à gasolina, mas uma nova reunião interministerial para tratar do assunto foi marcada para 30 de agosto, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Lobão afirmou que em 10 dias será publicada uma Medida Provisória com incentivos à produção e estocagem de etanol. Ele tratou do tema em reunião com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.

"Decidimos não fazer nenhuma alteração neste momento. Marcamos uma nova reunião para, eventualmente, fazer mudanças que forem necessárias", disse Lobão.

Atualmente, está em vigor a adição de 25 por cento de etanol anidro à gasolina. Em tese, o governo pode reduzir esse porcentual para até 18 por cento a fim de garantir o abastecimento de etanol.

Mas, segundo Lobão, os dados mostram que não há risco de desabastecimento de etanol nem de gasolina no momento.

Nessa questão, o governo também observa a situação da gasolina, porque se acabar optando pela redução da mistura para garantir o abastecimento de etanol, provavelmente será necessário importar gasolina, como disse mais cedo nesta quarta-feira o presidente da Petrobras.

Segundo Lobão, se o governo decidir, em 30 de agosto, fazer alguma alteração, a medida só valerá a partir de 30 de setembro, para que os distribuidores possam se adaptar.

"Concluímos que o mercado está abastecido, não há problema. Vamos acompanhar atentamente o desenrolar dos próximos 30 dias", disse o ministro, acrescentando que se houver uma situação emergencial, uma reunião para deliberar sobre a mistura pode ser convocada em um prazo menor.

"Bondades" para o setor

Segundo Lobão, o governo está terminando uma Medida Provisória com "bondades" para o setor de etanol que deve incluir incentivos para a estocagem e aumento da produção.

"O governo tomou essa decisão de facilitar o investimento dos produtores e estimular a ampliação de plantas e produção de etanol no país", disse Lobão.

De acordo com o ministro, estão em análise medidas para reduzir juros e ampliar prazos nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil.

Lobão afirmou ainda que o plano de investimentos da Petrobras, aprovado na semana passada, prevê aporte de 4,1 bilhões de dólares da estatal na sua subsidiária Petrobras Biocombustíveis para que ela eleve sua participação no mercado de etanol de 5 por cento para 12 por cento em três ou quatro anos.

Com relação ao preço da gasolina no país, Lobão reconheceu que a Petrobras gostaria de aumentar, "o que não significa que o governo vai concordar."