Bélgica: na Bélgica, o direito à eutanásia é garantido por lei desde 2002 e pode ser solicitado pelas pessoas maiores de idade. (Getty Images)
Da Redação
Publicado em 15 de janeiro de 2013 às 14h58.
Bruxelas - Irmãos gêmeos de Antuérpia se submeteram em dezembro do ano passado a uma eutanásia conjunta para pôr fim ao sofrimento psicológico provocado por uma doença degenerativa, informa nesta terça-feira o jornal "L"Advir" em sua edição digital.
O caso comoveu a sociedade belga pelo sofrimento de Marc e Eddy Verbessem, pois, além de ser o primeiro ao mundo de irmãos gêmeos que se submetem juntos à eutanásia, também se soube que nenhum dos dois sofria de uma doença em fase terminal.
Os irmãos, surdos de nascimento, tinham passado seus 45 anos de vida sempre juntos e, embora essa invalidez não representasse para eles um problema, foi detectada uma doença ocular degenerativa que lhes deixaria pouco a pouco sem visão, segundo a fonte.
O medo de que não poderiam se ver nem se se comunicar os levou a tomar essa decisão, assinala o periódico, indicando que a eutanásia foi-lhes praticada no dia 14 de dezembro no Hospital Universitário de Bruxelas, embora a informação só tenha sido divulgada agora.
Na Bélgica, o direito à eutanásia é garantido por lei desde 2002 e pode ser solicitado pelas pessoas maiores de idade, em estado de consciência e que o façam de forma voluntária, refletida e sem pressões exteriores.
Além disso, a legislação põe como condição que o paciente tenha um sofrimento físico ou psicológico constante e insuportável, como alegaram os gêmeos de Antuérpia.
A norma também regula a possibilidade de realizar uma declaração antecipada na qual o paciente deixe manifesto seu desejo de ser submetido à eutanásia se acontecer uma situação na qual não se encontre capacitado para solicitá-la, como um estado de coma.
Em dezembro do ano passado e em coincidência com o décimo aniversário da entrada em vigor dessa lei, o Parlamento belga começou a discutir a possibilidade de ampliá-la aos menores de idade e às pessoas com doenças degenerativas como o Alzheimer.