Vape: dispositivo é vetado pela Anvisa. (Jane Khomi/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 12 de abril de 2023 às 18h54.
Última atualização em 12 de abril de 2023 às 19h25.
A fabricante americana de vapes (cigarros eletrônicos) Juul concordou em pagar US$ 462 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões) a vários estados americanos para encerrar as acusações de que a empresa violou algumas leis ao comercializar produtos de tabaco para jovens, anunciou, nesta quarta-feira, 12, a Justiça de Nova York.
No total, seis estados e a capital, Washington D.C., irão receber a indenização, que será destinada, majoritariamente, a programas para reduzir o consumo do produto por menores, após o acordo, elaborado pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, e seu colega da Califórnia, Rob Bonta.
O acordo exige que os varejistas verifiquem a idade dos consumidores e impõe restrições às práticas de marketing, vendas e distribuição da Juul, a fim de evitar que menores de idade usem cigarros eletrônicos, segundo um comunicado divulgado pelo escritório de Letitia.
"A Juul iniciou uma crise de saúde pública em todo o país ao colocar produtos viciantes nas mãos de menores e convencê-los de que os mesmos são inofensivos; hoje, pagam o preço do dano que causaram", ressaltou a procuradora, para quem "não há dúvida " de que a empresa "desempenhou um papel fundamental na epidemia de vaping em todo o país".
A Justiça de Nova York alegou que "a Juul enganou os consumidores sobre o conteúdo de nicotina em seus produtos, deturpou a segurança e o valor terapêutico dos mesmos ao afirmar que eram mais seguros do que cigarros comuns, e não impediu que menores comprassem seus produtos em lojas de todo o país".
Em novembro de 2019, Letitia processou a Juul por propaganda enganosa relacionada ao vaping voltada para os adolescentes americanos. O consumo passou de 8,1% em 2014 para 23,5% em 2018 apenas em Nova York.
Em 2019, a proliferação do cigarro eletrônico levou a um surto nacional de doenças graves relacionadas ao vaping, com mais de 2,5 mil hospitalizações, segundo a Justiça.
Além de Nova York, Califórnia e do Distrito de Colúmbia, o acordo abrange os estados de Illinois, Colorado, Massachusetts e Novo México.
Em seu site, a Juul descreveu o acordo como "outra parte fundamental" de seu "compromisso contínuo de resolver problemas do passado da empresa".