São Paulo - Medir o sucesso ou fracasso de um evento de dimensões tão grandes, como a COP18 de Mudanças Climáticas, não é tarefa fácil. Mas para Tasso Azevedo, consultor para florestas e clima do Ministério do Meio Ambiente e conselheiro do Planeta Sustentável, que participou do workshop “Os Desafios e Ambições de Doha” nesta segunda-feira (26), na Editora Abril, definir a segunda fase do Protocolo de Kyoto e estabelecer os rumos das negociações a respeito do pacto climático global são excelentes resultados para a Conferência que acontece em Doha, no Qatar, até 07/12.

Em vigor desde 2005, Kyoto – que estabelece que os países signatários devem diminuir em 5% suas emissões de gases do efeito estufa (GEEs), com base no montante emitido em 1990 – vence em 31/12 deste ano. Em 2011, durante a COP17, na África do Sul, decidiu-se que o tratado seria estendido até, no mínimo, 2017 – sendo que três países signatários “pularam fora” dessa renovação: Rússia, Japão e Canadá.

Sendo assim, os detalhes da segunda fase do Protocolo devem ser definidos este ano, em Doha, para que o acordo entre em vigor já em 2013. Entre as decisões que precisam ser tomadas na Conferência estão: a duração do novo período de Kyoto, que pode ser 2017 ou 2020; as metas de redução de emissões que serão assumidas (e se elas serão iguais para todos os signatários) e o que será feito com as “sobras” das emissões da primeira fase do Protocolo, também conhecidas como Hot Air - isto porque alguns países foram além das metas estabelecidas pelo acordo para 2012, liberando menos GEEs do que poderiam. “Já é consenso que essas nações têm que ter algum benefício, mas ainda está se discutindo qual a melhor maneira de fazer isso sem aumentar as emissões desses países. Afinal, seria um grande contrassenso”, explicou Tasso.

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O pacto climático global foi outra decisão tomada durante a COP17, em 2011, cujo desenrolar ficou para a Conferência deste ano. O documento assinado na África do Sul estabelece que as negociações a respeito do acordo vinculante – que deve definir metas obrigatórias de redução de emissões para todos os países, incluindo os atuais maiores poluidores do planeta, China e EUA – devem começar neste ano, na COP18.

A ideia é que as negociações do pacto aconteçam entre 2013 e 2015, para que os países tenham até 2018 para ratificá-lo e se preparem para cumpri-lo a partir de 2020. “Ainda faltam oito anos para o acordo vinculante vigorar, mas os países devem começar a se organizar desde já para esse momento. Sair da COP18 com um caminho bem definido para cumprir a agenda de negociações desse pacto é fundamental para que o processo aconteça sem sustos daqui para frente, até 2020”, pontuou Tasso.

Pequenas (boas) surpresas

Paralelo aos debates sobre a extensão de Kyoto e a agenda de negociações do acordo climático global, outros temas também estão sendo discutidos na Conferência de Mudanças Climáticas e podem render resultados - pequenos, mas significativos – para o evento e para as futuras discussões a respeito do assunto.

Entre esses temas estão: REDD+ – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação; Agricultura; Adaptação; Financiamento; Sistema Pledge and Review e Mecanismos de Captura e Armazenamento de Carbono (CCS).

“Se sairmos dessa COP com Kyoto renovado e o pacto climático global encaminhado será excelente. Se, além disso, tivermos algum resultado em qualquer um desses subtemas, será fantástico”, afirmou Tasso.