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EUA: reforma migratória distante após vitória republicana

Proposta apresentada pelo democrata Luis Gutiérrez está parada na Câmara dos Representates há quase um ano

Manifestantes pela reforma imigratória: Lei pode legalizar estudantes de origem hispânica (Justin Sullivan/Getty Images)

Manifestantes pela reforma imigratória: Lei pode legalizar estudantes de origem hispânica (Justin Sullivan/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 5 de novembro de 2010 às 17h27.

Washington - A reforma migratória integral, ansiada por organizações hispânicas dos Estados Unidos, parece estar mais longe do que nunca após a vitória republicana nas eleições legislativas recentes - os líderes do partido no Congresso são conhecidos por sua oposição a ela.

Após as eleições de terça-feira, os republicanos são a nova maioria na Câmara de Representantes (239 de 435 assentos) e estão a pouca distância dos democratas no Senado (46 contra 52, com dois assentos pendentes).

Na Câmara de Representantes, uma proposta apresentada há quase um ano pelo democrata Luis Gutiérrez (Illinois) está parada nas comissões legislativas, enquanto no Senado os democratas Robert Menéndez (Nova Jersey) e Patrick Leahy (Vermont) introduziram seu texto básico há dois meses.

Nenhum desses projetos têm chances de ser examinados como tais, reconhecem analistas e fontes legislativas.

São propostas integrais, de grande importância, que implicariam um caminho para a legalização de milhões de imigrantes ilegais, um sistema novo de cotas para estrangeiros e amplas reformas nos setores da educação e do trabalho.

O líder da pequena maioria democrata no Senado, Harry Reid, reeleito com dificuldade em seu estado de Nevada graças ao apoio hispânico, prometeu durante a campanha que voltará a tentar apresentar um projeto de lei conhecido como Dream Act, que abriria caminho para a legalização de estudantes de origem latina.

Este projeto foi elaborado em 2006 por democratas e republicanos e segue aos tropeços no Congresso.

Reid quer apresentar esta modesta proposta migratória na sessão conhecida como "lame duck" - uma reunião de final de mandato, do Congresso, que começa no dia 15 de novembro e vai até o final do ano, e na qual os senadores que não foram reeleitos têm, teoricamente, pouco a perder.

Mas esta sessão tem uma agenda carregada, com o tratado de desarmamento nuclear START e uma árida discussão sobre cortes de impostos, com muitos debates.


O senador republicano Orrin Hatch (Utah), por exemplo, foi um dos introdutores, há quatro anos, do Dream Act ou "The Development, Relief and Education for Alien Minors Act".

"Ele acredita que precisamos nos centrar em garantir as fronteiras e corrigir nosso sistema migratório, que está quebrado, antes de entrarmos em outras tarefas", explicou uma de suas porta-vozes, Antonia Ferrier, em um e-mail enviado à AFP.

Hatch, Lindsey Graham (Carolina do Sul) e outros republicanos assinaram uma carta coletiva no dia 20 de outubro que pedia à secretária de Segurança Interna, Janet Napolitano, que detalhasse quanto custaria aplicar ao pé da letra a lei para deter todos os imigrantes ilegais do país.

A onda ultraconservadora que chega ao Congresso não facilitará o debate em torno da reforma migratória, e as organizações progressistas também utilizam um tom de advertência.

"Da mesma maneira que os eleitores hispânicos serviram de firewall para os senadores democratas, esperamos e desejamos que eles nos sirvam de firewall", advertiu Frank Sharry, diretor-executivo da organização Voz da América, na quinta-feira.

As expectativas são mais sombrias se entrar na Câmara de Representantes, onde os republicanos assumirão a partir do dia 15 a presidência da Comissão de Justiça e sua subcomissão de Migração.

O representante Lamar Smith, do Texas, provável novo presidente desta Comissão, promoveu uma lei em 2005 para emendar a Constituição e proibir a concessão da cidadania automática dada aos que nasceram nos Estados Unidos.

Alguns observadores não perdem a esperança, apesar de tudo.

"Em um Congresso onde um partido tem a maioria absoluta ou quase, não há incentivos para o compromisso. Mas isto deixará de ser certo no 112º Congresso: pouco ou quase nada passará sem compromisso", explicou Tamar Jacoby, presidente da organização ImmigrationWork USA.

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