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Agência de notícias
Publicado em 22 de janeiro de 2025 às 17h32.
Última atualização em 22 de janeiro de 2025 às 17h58.
A liderança interina do Departamento de Justiça instruiu procuradores dos Estados Unidos em todo o país a investigar e processar autoridades policiais em estados e cidades que se recusem a aplicar as novas políticas de imigração da administração do presidente Donald Trump, de acordo com um memorando interno do departamento acessado pela Associated Press.
O memorando de três páginas, destinado a orientar todos os funcionários do departamento na implementação das ordens executivas do presidente para limitar a imigração e combater gangues estrangeiras, afirma que autoridades estaduais e locais são obrigadas a cooperar com o departamento sob a Cláusula de Supremacia da Constituição e podem enfrentar processos criminais ou sanções caso não cumpram a medida.
De volta à Casa Branca, Trump revoga 78 ordens de Biden e tira EUA do Acordo de ParisO memorando foi emitido enquanto o Departamento de Segurança Interna se preparava para realizar operações específicas em cidades, incluindo Chicago, com grande número de imigrantes indocumentados, potencialmente gerando confrontos com autoridades locais. O documento, escrito pelo procurador-geral adjunto interino Emil Bove, ressaltou o papel central do Departamento de Justiça na execução da agenda rigorosa de imigração de Trump.
“De fato, é responsabilidade do Departamento de Justiça defender a Constituição e, consequentemente, executar legalmente as políticas que o povo americano elegeu o presidente Trump para implementar”, escreveu Bove, que, antes de ingressar na administração, fazia parte da equipe jurídica que defendeu o republicano contra dois processos criminais movidos pelo próprio Departamento de Justiça.
Os escritórios dos procuradores dos EUA e os funcionários de vários ramos da sede do departamento em Washington “devem investigar casos de qualquer má conduta desse tipo para possível processo criminal”, afirmou Bove, apontando para a mesma lei federal de obstrução usada em um dos processos federais contra Trump, quando o republicano foi acusado de incitar os manifestantes que invadiram o Capitólio em 2021.
Indultos de Trump para manifestantes que invadiram Capitólio dividem os republicanos
Bove também advertiu os governos locais contra a adoção de medidas que contradigam as novas políticas federais e instruiu os advogados civis do departamento a “identificar leis, políticas e atividades estaduais e locais” que desafiem as ordens executivas de Trump e, “quando apropriado, tomar medidas legais para contestar essas leis”, escreveu.
O memorando não forneceu informações sobre a extensão das operações ou outras ações, mas citou a crise de fentanil e de opioides, atividades de gangues e crimes cometidos por imigrantes como justificativas para a repressão iminente à imigração. A mensagem, que é incomum e foi escrita em linguagem enfática, também serviu como um alerta aos funcionários do Departamento de Justiça que atrasem ou se recusem a implementar “as ações do presidente” ou as leis federais.
“A responsabilidade do Departamento de Justiça, orgulhosamente assumida por cada um de seus funcionários, inclui a aplicação vigorosa das leis promulgadas pelo Congresso, bem como a defesa enérgica das ações do presidente em nome dos Estados Unidos contra desafios legais”, acrescentou. “O pessoal do Departamento deve se unir nos escritórios financiados pelos contribuintes para realizar esse importante trabalho.”
1/17 O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP) (O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP))
2/17 Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden (Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden)
3/17 Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse (Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse)
4/17 Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse (Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse)
5/17 O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington (O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington)
6/17 Donald Trump ao lado de sua esposa no seu juramento (Donald Trump ao lado de sua esposa no seu juramento)
7/17 JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025. (Foto de Morry Gash / POOL / AFP) (JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025)
8/17 WASHINGTON, DC - 20 DE JANEIRO: (E-D) Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC. Donald Trump toma posse para seu segundo mandato como o 47º presidente dos Estados Unidos. (Foto de Chip Somodevilla/Getty Images) (Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC)
9/17 (E-D) O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025 (O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025)
10/17 Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 (Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025)
11/17 Donald Trump em seu discurso de posse (Donald Trump em seu discurso de posse)
12/17 Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse (Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse)
13/17 Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse (Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse)
14/17 Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse (Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse)
15/17 O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump (O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump)
16/17 George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump (George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump)
17/17 Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito (Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito)
A equipe de Trump, preocupada com a possibilidade de funcionários de carreira do departamento não cumprirem ordens que considerem imorais ou ilegais, considerou transferir ou aplicar medidas disciplinares contra procuradores que se recusarem a cumprir os comandos. Estão sendo planejadas transferências de procuradores para cinco escritórios dos EUA próximos à fronteira com o México, além de táticas para pressionar funcionários resistentes a aceitar cargos indesejados.
No memorando, Bove também ordenou que os procuradores intensifiquem imediatamente as investigações de imigração contra os imigrantes indocumentados mais perigosos e alertou os funcionários de que qualquer desvio dessa política deve ser aprovado pelos supervisores. Os procuradores serão obrigados a apresentar um “relatório urgente” caso decidam não indicar acusações contra infratores graves. O departamento também começará a monitorar os casos apresentados por cada escritório de procuradores dos EUA em relatórios trimestrais.
O memorando ainda instruiu outras partes do Departamento de Justiça — incluindo o Escritório de Prisões, FBI, Administração de Repressão às Drogas (DEA) e Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) — a compartilharem qualquer informação que tenham sobre o status migratório de pessoas que investigam ou regulam.
Com mais de 100 mil funcionários, o Departamento de Justiça desempenha um papel integral na aplicação das leis de imigração e da política administrativa. Ele também distribui bilhões de dólares em financiamento de subsídios para autoridades locais relacionadas ao policiamento e à aplicação da lei.
Desde que assumiu o cargo na segunda-feira, Trump fez da imigração e do aumento da segurança na fronteira dos EUA com o México um foco principal. Poucas horas depois de tomar posse, o republicano assinou decretos buscando rescindir a cidadania por direito de nascimento e limitar a imigração. Entre as várias medidas sobre o tema, uma impediu que refugiados autorizados a se estabelecer nos EUA chegassem ao país.
A situação é semelhante ao que ocorreu no início do seu primeiro mandato de Trump (2017-2021), quando ele assinou uma ordem executiva semelhante para barrar a entrada de refugiados nos EUA. Agora, os refugiados que haviam sido aprovados para viajar aos Estados Unidos antes do prazo de 27 de janeiro tiveram seus planos de viagens cancelados pelo novo governo — o que, na prática, deixa milhares de refugiados presos ao redor do mundo.
A suspensão foi incluída em um decreto assinado na segunda-feira. A ordem deixava em aberto a possibilidade de que pessoas que já tivessem passado pelo longo processo de aprovação como refugiados e tivessem voos marcados antes do prazo final para a implementação das mudanças ainda pudessem entrar nos EUA. No entanto, a agência responsável pelo processamento e chegada de refugiados informou posteriormente que a recepção de refugiados no país foi suspensa até novo aviso.
Entre os afetados estão mais de 1,6 mil afegãos autorizados a se reassentarem nos Estados Unidos como parte do programa criado pela administração Biden após a retirada americana do Afeganistão em 2021. Esse número inclui pessoas que trabalharam ao lado de soldados americanos durante a guerra, bem como familiares de militares americanos em serviço ativo, publicou a AP.
Inicialmente, a ordem de Trump dava à agência até o dia 27 de janeiro para começar a interromper todo o processamento e viagens. Não está claro o que motivou a mudança.
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