Agência de notícias
Publicado em 25 de janeiro de 2025 às 14h10.
Os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com gênero "X" para pessoas que se identificam como não binárias, na sequência de um decreto do presidente Donald Trump durante o seu primeiro dia de mandato, informou a sua administração.
"O Departamento de Estado já não emite passaportes norte-americanos marcados com X", disse um porta-voz do Departamento de Estado à AFP.
Consequentemente, o processamento dos pedidos de passaporte com essa menção foi suspenso, disse nesta sexta-feira o responsável.
"Diretrizes sobre passaportes sexuais X emitidos anteriormente serão anunciadas" e publicadas no site do Departamento de Estado, acrescentou.
Após a sua tomada de posse na segunda-feira, 20, Trump assinou um decreto segundo o qual a sua administração reconhece a existência de apenas dois gêneros definidos à nascença.
“A partir de hoje, a política do governo dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: homem e mulher”, disse Trump no seu discurso no Capitólio depois de se tornar o 47.º presidente do seu país.
O decreto, que prevê "restaurar a verdade biológica", também estipula que "os fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero".
Entre as medidas está a eliminação do género “X” para pessoas reconhecidas como não binárias “em documentos oficiais do governo, incluindo passaportes e vistos (que) refletirão fielmente o sexo” à nascença, disse um responsável do novo governo.
A possibilidade de emissão de documentos com gênero "X" foi autorizada durante a gestão do democrata Joe Biden.
Entre as medidas figuram a eliminação do gênero "X" para as pessoas que se reconhecem como não binárias "nos documentos oficiais do governo, incluindo os passaportes e os vistos (que) refletem fielmente o sexo" de nascimento, precisou um responsável pelo novo governo.
O primeiro passaporte dos EUA com o gênero "X" foi emitido em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado, que então especificou que "X" era reservado para "pessoas intersexuais não binárias" e, mais amplamente, para aqueles que não se reconhecem dentro dos critérios que foram propostos até então.
Durante a campanha presidencial, Trump atacou as políticas de diversidade, equidade e inclusão no governo federal e no setor empresarial, e prometeu acabar com o que chamou de "mania transgênero" nos Estados Unidos.
(Matéria produzida pela AFP e distribuída pelo O Globo)