Estados americanos vão à Justiça contra ordem de Trump que retira cidadania de nascidos nos EUA
Coalizão de 22 estados argumenta que medida assinada pelo atual presidente na noite de ontem é inconstitucional
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Repórter
Publicado em 21 de janeiro de 2025 às 16h54.
Última atualização em 21 de janeiro de 2025 às 20h31.
Uma coalizão de 22 estados americanos liderados por democratas, mais o distrito de Colúmbia e a cidade de São Francisco, entraram com um processo contra a tentativa do presidente Donald Trump de retirar a cidadania americana de pessoas nascidas nos Estados Unidos em que os pais são estrangeiros. Os processos foram iniciados nos Tribunais de Boston e Seattle nesta terça-feira, 21, e o grupo argumenta que a medida é uma violação à Constituição dos Estados Unidos.
"Os procuradores-gerais estaduais têm se preparado para ações ilegais como esta, e o processo imediato de hoje envia uma mensagem clara à administração Trump de que defenderemos nossos residentes e seus direitos constitucionais básicos", disse o procurador-geral de Nova Jersey, Matthew Platkin, em um comunicado. As informações são da Agência Reuters.
Os processos, que foram todos movidos em tribunais federais em Boston ou Concord, New Hampshire, tentam reverter uma ordem que orienta as agências federais a não reconhecer a cidadania de crianças nascidas nos Estados Unidos que as mães estão no país ilegalmente ou estão presentes temporariamente, como portadores de visto, e cujos pais não são cidadãos ou residentes permanentes legais.
Entenda a medida de Trump
Na segunda-feira, 20, primeiro dia de seu governo, Donald Trump assinou no Salão Oval da Casa Branca uma medida para que agências governamentais dos Estados Unidos não emitam mais documentação de cidadania para filhos de pais indocumentados nascidos no país.
Com isso, o atual presidente busca reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano.
Resposta jurídica à decisão
A medida atende a um objetivo histórico de grupos conservadores, que argumentam que migrantes indocumentados cruzam a fronteira para ter filhos nos Estados Unidos e, assim, garantir benefícios para suas famílias. Caso a ordem entre em vigor nos próximos 30 dias, ela:
- Impedirá o Departamento de Estado de emitir passaportes para essas crianças;
- Restringirá o reconhecimento da cidadania pela Administração da Previdência Social.
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![O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP)]( "O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP)")
1/17 O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP) (O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP))
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![Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden]( "Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden")
2/17 Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden (Donald Trump chegando à Casa Branca recebido por Joe Biden)
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![Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse]( "Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse")
3/17 Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse (Donald Trump e Melania Trump em cerimônia religiosa de posse)
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![Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse]( "Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse")
4/17 Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse (Donald Trump e Melania Trump cerimônia religiosa de posse)
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![O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington]( "O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington")
5/17 O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington (O presidente Joe Biden e sua vice Kamala Harris se preparam para cumprimentar o presidente eleito Donald Trump na Casa Branca em Washington)
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![Donald Trump ao lado de sua esposa no seu juramento]( "Donald Trump ao lado de sua esposa no seu juramento")
6/17 Donald Trump ao lado de sua esposa no seu juramento (Donald Trump ao lado de sua esposa no seu juramento)
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![JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025. (Foto de Morry Gash / POOL / AFP)]( "JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025. (Foto de Morry Gash / POOL / AFP)")
7/17 JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025. (Foto de Morry Gash / POOL / AFP) (JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025)
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![WASHINGTON, DC - 20 DE JANEIRO: (E-D) Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC. Donald Trump toma posse para seu segundo mandato como o 47º presidente dos Estados Unidos. (Foto de Chip Somodevilla/Getty Images)]( "WASHINGTON, DC - 20 DE JANEIRO: (E-D) Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC. Donald Trump toma posse para seu segundo mandato como o 47º presidente dos Estados Unidos. (Foto de Chip Somodevilla/Getty Images)")
8/17 WASHINGTON, DC - 20 DE JANEIRO: (E-D) Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC. Donald Trump toma posse para seu segundo mandato como o 47º presidente dos Estados Unidos. (Foto de Chip Somodevilla/Getty Images) (Priscilla Chan, Meta e CEO do Facebook Mark Zuckerberg, e Lauren Sánchez comparecem à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na Rotunda do Capitólio dos EUA em 20 de janeiro de 2025 em Washington, DC)
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![(E-D) O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025]( "(E-D) O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025")
9/17 (E-D) O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025 (O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025)
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![Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025]( "Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025")
10/17 Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 (Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025)
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![Donald Trump em seu discurso de posse]( "Donald Trump em seu discurso de posse")
11/17 Donald Trump em seu discurso de posse (Donald Trump em seu discurso de posse)
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![Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse]( "Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse")
12/17 Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse (Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse)
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![Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse]( "Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse")
13/17 Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse (Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse)
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![Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse]( "Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse")
14/17 Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse (Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse)
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![O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump]( "O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump")
15/17 O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump (O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump)
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![George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump]( "George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump")
16/17 George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump (George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump)
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![Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito]( "Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito")
17/17 Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito (Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito)
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