Homem preso: relatório da Anistia Internacional mostrou que 89% das execuções no mundo em 2015 aconteceram em apenas 3 países (ViewApart/ThinkStock)
Gabriela Ruic
Publicado em 6 de abril de 2016 às 17h10.
São Paulo – 2015 ficará marcado como o ano em que o mundo bateu recorde na execução de pessoas condenadas à morte. De acordo com números da Anistia Internacional, organização não governamental que monitora a situação dos direitos humanos no âmbito internacional, ao menos 1.634 pessoas foram executadas em 25 países.
Esse número está 50% acima do registrado em 2014 e é o maior visto desde 1989.
Para a ONG, esse resultado foi classificado como “perturbador”. “É a primeira vez em 25 anos que tantas pessoas foram condenadas à pena capital. Em 2015, os governos continuaram a tirar a vidas sob a falsa alegação de que a pena de morte deixa o mundo mais seguro”, considerou Salil Shetty, Secretário Geral da entidade.
Divulgado nessa manhã, o relatório “Sentenças de morte e execuções em 2015”, publicado anualmente pela ONG, trouxe à tona o panorama atual sobre o tema em dezenas de países do mundo, com exceção da China, que mantém seus registros sigilosos. O estudo mostrou ainda que 89% das mortes ocorreram em apenas 3 países: Irã, Paquistão e Arábia Saudita.
No Irã, mostrou a análise da Anistia Internacional, a maior parte dos condenados à morte cometeu crimes relacionados a drogas e esse é um dos poucos países do planeta onde ainda é possível executar menores de 18 anos de idade.
Já em solo paquistanês, notou-se o aumento nas execuções em 2015 na comparação com anos anteriores e isso se deve ao fato de uma moratória que regulava o tema ter sido suspensa em 2014. Na Arábia Saudita, onde as penas mais frequentes são a decapitação ou morte por pelotão de fuzilamento, há registros da exibição de cadáveres em praças públicas.
A Anistia constatou um aumento no número de países que usam a pena de morte, que foi de 22 para 25 países. Seis que não haviam executado sequer uma pessoa em 2014 o fizeram em 2015.
Quando o assunto é sentenças de morte e execuções nas Américas, a Anistia mostrou que apenas os Estados Unidos executaram pessoas nos últimos anos, país onde esse o assunto está longe de ser uma unanimidade. Por lá, existem dezenas de movimentos que visam banir a pena de morte em todos os estados onde é aplicada.
Recentemente, um grupo de conservadores surpreendeu ao se unir por esse objetivo, como mostrou a agência Reuters. De acordo com eles, a pena de morte custa caro, é ineficiente e burocrática. Vai, portanto, contra os valores do Partido Republicano de tentar limitar a atuação do Estado na vida das pessoas.
Como resultado dessa pressão, o estado do Nebraska se tornou no ano passado o primeiro dominado pelos republicanos a aprovar a abolição da pena de morte em mais de 40 anos. O próximo passo agora é validar essa aprovação entre a população numa votação que deve ocorrer em novembro de 2016.
Apesar dos números alarmantes, a Anistia Internacional vê com bons olhos os movimentos para banir a pena capital em andamento no mundo. No ano passado, quatro seguiram esse ritmo: Fiji, Madagascar, República do Congo e o Suriname.
Ao todo, 102 países aboliram completamente a pena de morte. E essa é a primeira vez na história que isso acontece.