O mecanismo começará a funcionar quando o secretário-geral da ONU, António Guterres (foto), e o governo hondurenho acertarem por escrito a existência de garantias legais mínimas e requisitos para o funcionamento do mesmo. (AFP/AFP)
Agência de notícias
Publicado em 9 de julho de 2023 às 20h45.
Uma comissão de especialistas da ONU chegou a Honduras neste domingo para oferecer assessoria técnica na criação de um mecanismo contra a corrupção e impunidade, anunciou o governo.
A secretária-geral da chancelaria de Honduras, embaixadora Gabriela Membreño, recebeu o grupo de três especialistas que deve iniciar seu trabalho nesta semana.
Segundo um comunicado da ONU divulgado na última sexta-feira, eles irão oferecer "assessoria técnica no futuro estabelecimento de um mecanismo internacional, imparcial, independente e autônomo", que irá se chamar Comissão Internacional contra a Corrupção e Impunidade em Honduras (CICIH).
A equipe "irá avaliar a capacidade e os instrumentos e instituições nacionais existentes para a luta contra a impunidade e corrupção", explicou a ONU, acrescentando que o mecanismo começará a funcionar quando o secretário-geral da organização, António Guterres, e o governo hondurenho "acertarem por escrito a existência de garantias legais mínimas e requisitos para o funcionamento do mesmo".
O mecanismo também terá que ser aprovado pelo Congresso hondurenho, composto por 128 deputados, a maioria de oposição. Uma comissão da Organização dos Estados Americanos que vigorou entre 2016 e 2020 acusou vários deputados de corrupção.