Bruxelas - O ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo, apresentará nesta segunda-feira à União Europeia (UE) as ações aprovadas contra a Argentina em resposta à nacionalização da YPF.

Na última sexta-feira, a Espanha anunciou medidas comerciais no setor do biodiesel, que pretendem limitar a compra do produto pelo país sul-americano e também impor algum tipo de castigo econômico ou comercial a Buenos Aires.

Segundo fontes diplomáticas, a ação está sendo analisado por especialistas comunitários em diferentes instâncias, mas não chegará a nenhuma conclusão até amanhã, já que se limitará à exposição por parte da Espanha. Contudo, o assunto é considerado 'muito importante' para os europeus, o que ficou claro com a avalanche de reações por parte de diversas instituições.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, declarou na semana passada estar 'seriamente decepcionado' com o anúncio da desapropriação de 51% da YPF por parte do Governo argentino e exigiu respeito aos compromissos internacionais por parte do país. Da mesma forma a titular comunitária de Justiça, Viviane Reding disse: 'Quando alguém ataca à Espanha está atacando o conjunto da União Europeia'.

A UE também assegurou estudar 'todas as opções possíveis' para responder à decisão argentina, como declarou diante do plenário do Parlamento Europeu, a chefe da política Externa, Catherine Ashton, que preside o encontro ministerial de amanhã em Luxemburgo.

Segundo fontes comunitárias, os especialistas estão analisando a possibilidade de levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC), apesar de, a princípio, a instituição não ser competente em assuntos de proteção de investimentos. No entanto, destacaram a necessidade de proceder com cautela para evitar possíveis litígios da OMC em resposta.

Entre as ações concretas apresentadas, se destaca a exclusão da Argentina do Sistema de Preferências Generalizadas (SGP), que beneficia as exportações desse país para o mercado comunitário da UE, como ressaltou o Parlamento Europeu.

Outra fonte comunitária, no entanto, advertiu que o processo neste sentido poderia ser longo e complexo para 'valer a pena o esforço', uma vez que em 2014 está prevista a saída da Argentina desse esquema, junto outros Estados com um nível de riqueza que se considerado elevado.

Além do caso da YPF, o encontro dos ministros das Relações Exteriores desta segunda deve suspender por um ano as sanções vigentes contra Mianmar em resposta às mudanças democráticas no país. A situação na Síria, o conflito do Oriente Médio e as crises políticas em vários países africanos também serão discutidas.