A Assembleia Nacional tem a atribuição de conceder posse ao presidente (AFP/AFP Photo)
Agência de notícias
Publicado em 24 de maio de 2023 às 12h23.
Última atualização em 24 de maio de 2023 às 12h26.
Os equatorianos devem comparecer às urnas em 20 de agosto para definir um presidente e 137 deputados em eleições antecipadas após a dissolução do Congresso, informou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) nesta quarta-feira, 24.
Há uma semana, o presidente direitista Guillermo Lasso dissolveu a Assembleia Nacional unicameral usando seu poder constitucional, que contempla eleições antecipadas para completar o atual mandato de quatro anos, que termina em maio de 2025.
O governante decretou a dissolução por uma "grave crise política e comoção interna" em meio ao julgamento político ao qual foi submetido pela maioria opositora do Legislativo, que o acusou de peculato.
Em sessão realizada na noite de terça-feira e que se prolongou até a madrugada, o CNE aprovou eleições antecipadas para 20 de agosto. Se necessário, o segundo turno está marcado para 15 de outubro, de acordo com o calendário divulgado à imprensa pelo órgão eleitoral.
A posse dos parlamentares está marcada para 26 de outubro, de acordo com o CNE, que convocará oficialmente as eleições em uma transmissão de rádio e televisão na noite desta quarta-feira, para cumprir o exigido por lei.
A Assembleia Nacional tem a atribuição de conceder posse ao presidente.
Os legisladores devem então "autoconvocar-se imediatamente" para assumir suas funções, disse nesta quarta-feira ao canal Ecuavisa a diretor do CNE, Diana Atamaint.
Para as eleições dos prefeitos em fevereiro passado, 13,4 milhões dos 18,2 milhões de equatorianos estavam registrados para votar.
Lasso, ex-banqueiro conservador que governou com um Congresso de oposição controlado por setores de esquerda e que viu sua popularidade cair para 10% em dois anos, poderá concorrer novamente e a candidatura não seria considerada uma reeleição, de acordo com as autoridades eleitorais.
Apesar da insegurança vinculada ao narcotráfico, o Equador vive certa tranquilidade após a dissolução do Legislativo, que tradicionalmente registra um elevado nível de desconfiança entre os cidadãos.
A credibilidade institucional na Assembleia Nacional dissolvida era de 2%, segundo a empresa privada de pesquisas Perfiles de Opinión.
A Carta Magna em vigor desde 2008 permite a reeleição apenas uma vez.