Mundo

Equador acelera processo de controle estatal do petróleo

Quito - Entrou em vigência nesta segunda-feira no Equador uma reforma da Lei de Hidrocarbonetos para que as petrolíferas privadas cedam toda a sua produção ao Estado, e que inclui a liquidação dos contratos das empresas que não aceitarem os novos termos fixados pelo país. A modificação na legislação petrolífera irá acelerar a renegociação vigente […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h37.

Quito - Entrou em vigência nesta segunda-feira no Equador uma reforma da Lei de Hidrocarbonetos para que as petrolíferas privadas cedam toda a sua produção ao Estado, e que inclui a liquidação dos contratos das empresas que não aceitarem os novos termos fixados pelo país.

A modificação na legislação petrolífera irá acelerar a renegociação vigente de todos os contratos do setor e marcará o fim do atual sistema de participação para passar a um de prestação de serviços em troca de um pagamento pelos barris extraídos.

O objetivo do presidente equatoriano, Rafael Correa, quem diz praticar o socialismo do século 21, é encerrar as negociações em 120 dias.

"Esta lei está em vigência pelo Ministério da Justiça ... o petróleo é nosso e com essa reforma legal é mais nosso do que nunca", disse a jornalistas o ministro de Setores Estratégicos, Jorge Glas.

"Nossa prioridade é a renegociação dos contratos, caso contrário procederemos como diz a lei. Será pago o preço justo", explicou o ministro de Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pástor.

O presidente Correa, no entanto, foi mais duro e no fim de semana disse que as companhias que não aceitarem as novas políticas de petróleo do Equador terão que se submeter a uma nacionalização de seus campos petrolíferos.

Tanto a Venezuela como a Bolívia, países aliados de Quito, optaram pela nacionalização de seus estratégicos setores.

A espanhola Repsol-YPF, a brasileira Petrobras, o consórcio chinês Andes Petroleum e a italiana Eni estão entre os maiores investidores no país.

As empresas não estavam imediatamente disponíveis para comentar a vigência da nova lei.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaEmpresas estataisEnergiaPetróleo

Mais de Mundo

Trump avalia adiar proibição do TikTok por 90 dias após assumir presidência dos EUA

Rússia admite ter atingido alvos em Kiev em retaliação aos ataques de Belgorod

Mídia americana se organiza para o retorno 'vingativo' de Trump

'Vários feridos' em acidente com teleférico em estação de esqui na Espanha