Ecstasy: a medida causou grande polêmica no país (Joseph Eid/AFP)
Da Redação
Publicado em 12 de março de 2015 às 13h48.
O Parlamento irlandês aprovou nesta quarta-feira uma lei urgente para corrigir uma brecha jurídica que permitiu que várias drogas sintéticas, incluindo o ecstasy, fossem consideradas legais por 24 horas.
A medida causou grande polêmica no país.
A posse de várias drogas sintéticas, incluindo ketamina e ecstasy, foi permitida por 24 horas, devido a uma confusão judicial na terça-feira. O problema começou na apelação de uma sentença feita por um cidadão acusado de posse de drogas.
A legalização entrou em vigor depois que um tribunal de Apelações aceitou a ação de um homem que enfrenta acusações por posse de mefedrona. Essa droga estimulante chegou a ser permitida como complemento, mas entrou para a lista de substâncias ilícitas.
Os juízes da corte de Apelações avaliaram que acrescentar essa substância à lista de drogas proibidas era inconstitucional, já que o Parlamento não havia sido consultado.
A sentença determinou que contraria a norma agregar substâncias à relação original estabelecida pela lei de 1977, a qual permitiu a legalização transitória.
A Câmara Baixa se reuniu em caráter de urgência na terça à tarde, em uma sessão extraordinária para adotar uma lei que voltasse a proibir esse tipo de droga. O texto foi ratificado pela Câmara Alta nesta quarta.
Firmada hoje à tarde pelo presidente da Casa, Michael Higgins, a nova lei entra em vigor nesta quinta-feira.
A história ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa internacional.
Alguns jornais irlandeses alertaram para a possibilidade de que outros recursos judiciais possam afetar a legislação vigente sobre posse de drogas.