Suprema Corte: além de nomear o nono juiz, Trump sabe que sua escolha contará com a aprovação do Senado, já que a Casa manteve sua maioria republicana (Getty Images/Getty Images)
AFP
Publicado em 9 de novembro de 2016 às 21h03.
A clara vitória de Donald Trump na eleição americana promete consolidar uma Suprema Corte conservadora, trazendo um alívio para os religiosos tradicionalistas, os defensores do porte de armas e os poderosos interesses financeiros.
Se Hillary Clinton tivesse vencido a corrida à Casa Branca na terça-feira (8), a mais alta instância do Poder Judiciário americano, com sede em Washington, poderia ter tido uma maioria progressista pela primeira vez desde 1969.
Mas a instituição, a qual tem a última palavra sobre os grandes debates da sociedade americana, deve agora se inclinar para a direita, possivelmente durante uma geração.
Depois da morte do conservador Antonin Scalia, a Corte conta com oito membros: quatro conservadores e quatro progressistas.
Quando um de seus juízes morre, ou se aposenta, seu substituto é nomeado de forma vitalícia pelo presidente em exercício, devendo ser confirmado no Senado.
Há oito meses, o Senado se recusa a aprovar o juiz Merrick Garland, designado por Barack Obama para a cadeira de Scalia. Criticada por sabotar o jogo normal das instituições, essa estratégia extrema terminou dando resultado.
Além de nomear o nono juiz, Trump sabe que sua escolha contará com a aprovação do Senado, já que a Casa manteve sua maioria republicana.
Para a cadeira vacante, "certamente nomeará um juiz conservador do estilo do juiz Scalia, porque essa será para ele uma maneira fácil e visível de contentar sua base eleitoral", disse à AFP o especialista Thomas Lee.
Nomeado por Ronald Reagan em 1986, Antonin Scalia encarnou durante três décadas os temas mais caros aos conservadores em matéria de família, religião e ordem pública.
Esse católico tradicionalista se opunha abertamente ao aborto e à união entre pessoas do mesmo sexo. Também apoiava a pena de morte e o porte de armas. Era conhecido por sua interpretação literal da Constituição.
Durante sua campanha, Trump publicou uma lista de 21 nomes, entre eles 20 juízes. Um deles deverá ser o seu escolhido. A maioria é branca e conservadora, e apenas quatro são mulheres.
Alguns criticaram abertamente a união homossexual, autorizada em 2015 pela Suprema Corte.
Dada a idade avançada de alguns dos juízes atuais, é possível que Trump tenha a chance de substituir, ao longo de seu mandato, outros membros da Corte.
A decana é a progressista Ruth Bader Ginsburg, de 83, seguida do conservador moderado Anthony Kennedy, de 80, e do progressista Stephen Breyer, de 78.
Uma Corte progressista teria-se mostrado aberta aos recursos coletivos, às regulações contra a poluição e à discriminação positiva. Agora, pode-se esperar decisões na direção contrário.
Uma Suprema Corte conservadora também deve reduzir as diferenças na regulamentação do porte de armas de fogo em nível local, estimular os que apoiam a pena capital e apoiar os poderosos lobbies refratários a um limite ao financiamento eleitoral.
Em um dos debates presidenciais, Trump garantiu que, com os juízes que nomeará para a Suprema Corte, poderá "automaticamente" anular "Roe vs. Wade", a histórica sentença com a qual se reconheceu, a partir de 1973, o direito da mulher ao aborto.
Essa histórica decisão judicial é constantemente atacada pelos grupos "pró-vida". Eles se opõem aos "pró-escolha", os quais militam pelo direito das mulheres de decidirem o que fazer com seu próprio corpo.
Esse inflamado debate nunca perdeu fôlego nos Estados Unidos, ao contrário de outros países desenvolvidos.
Uma pesquisa realizada na terça-feira (8) mostrou que, para 75% dos simpatizantes do magnata, as designações presidenciais de membros para a Suprema Corte eram um "fator importante", ou "o fator mais importante" de seu voto.
Agora, os democratas vão depositar suas esperanças no juiz Kennedy, que se inclina, eventualmente, para o campo mais progressista na Suprema Corte. Esse conservador moderado vai recuperar seu papel fundamental.