Dez prefeitos venezuelanos eleitos amanheceram nesta quinta-feira com a notícia de que foram inabilitados para exercer cargos públicos pelos próximos 15 anos – uma sanção tomada pela Controladoria Geral da República e cumprida de maneira imediata pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o órgão eleitoral que também se encarrega de organizar as eleições presidenciais que ocorrerão no próximo 28 de julho.

A medida ocorreu quase imediatamente após esses prefeitos oferecerem apoio ao candidato de consenso da oposição, Edmundo González Urrutia, que deverá enfrentar o atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no pleito. Os políticos afetados foram Heriberto Tapia, José Carrillo, Dilcia Rojas, Keiver Peña, Servando Godoy, Wilmer Delgado, Yohanthi Domínguez e Francisco Aguilar. Também foram vetados Iraima Vásquez e José María Fermín na ilha de Margarita, em Nova Esparta. Todos são filiados a partidos opositores ao chavismo.

Na página do CNE costa que cada um deles “apresenta uma proibição para exercer cargos ou funções públicas de acordo com o estabelecido na normativa constitucional vigente”.

Tapia, um dos prefeitos que foi inabilitado, escreveu no X que a medida era uma “atrocidade”. “Que maneira de descobrir uma decisão que não passou por nenhum dos canais regulares”, publicou o político, que também mostrou a captura de tela na qual é visto o veto dele.

Enquanto isso, o procurador-geral do regime chavista, Tarek William Saab, assumiu a responsabilidade e confirmou a detenção e acusação de outros cinco ativistas opositores vinculados aos partidos Vem Venezuela e Vontade Popular. O caso ocorreu entre o fim de semana e a última segunda-feira. Alguns dos detidos foram direcionados à prisão de El Helicoide, em Caracas. Eles são acusados de “incitação ao ódio”.

Ao se referir a um dos dois casos abertos no X, Saab mostrou o vídeo de uma manifestação da oposição na cidade costeira de Maiquetía, perto do aeroporto internacional Simón Bolívar. O grupo se aproximou de um posto da Guarda Nacional Bolivariana e gritou “liberdade”.

O procurador-geral argumentou que o protesto, que não teve consequências e não teria sido notícia caso os participantes não fossem detidos, entrou no posto de controle militar “mediante o uso da força, com a intenção de criar lesões aos efetivos do referido componente militar, mantendo a tensão e gerando terror aos habitantes da zona”.

— Não esqueçamos que crime de ódio é qualquer delito cometido com um viés ou preconceito em relação a uma pessoa por pertencer a um grupo específico, como raça, nacionalidade, orientação sexual, gênero ou crença religiosa — continuou Saab, que enfatizou que esse tipo de conduta não será tolerado de forma alguma no país.

Prática comum

As inabilitações políticas têm se tornado uma medida comum na legalidade do chavismo, que já minou amplas camadas da liderança opositora com proibições para concorrer a cargos públicos. O caso mais conhecido é o de María Corina Machado, hoje a política mais popular da Venezuela, que não pôde assumir sua candidatura presidencial apesar de ter sido eleita numa consulta popular aberta a todos os cidadãos.

Há algumas semanas, outros políticos também foram proibidos de concorrer a cargos públicos. São eles: Carlos Ocariz, dirigente nacional do Primeira Justiça e ex-prefeito de Sucre, em Caracas; o deputado Tomás Guanipa, do mesmo partido; Elías Sayegh, atual prefeito de El Hatillo, também na capital; e José Fernández, ex-prefeito de Los Salias.

González Urrutia condenou a medida e expressou seu apoio aos afetados. Ele pontuou que “a crescente perseguição confirma que a Venezuela decidiu mudar e irá expressar isso neste 28 de julho”. O candidato opositor também afirmou que continuará lutando “por um país onde ninguém seja perseguido por pensar diferente”.

María Corina Machado também enviou uma mensagem ao chavismo nas redes sociais: “Entendam: isso já mudou. Os prefeitos, de todos os partidos, sabem disso. Quem se opuser a esse movimento popular será realmente inabilitado, pelo povo”.

González Urruita não quis juntar-se a Maduro e outros candidatos da oposição que foram nesta quinta-feira à CNE para assinar o acordo de “Reconhecimento de Resultados” das eleições. Ainda assim, o candidato é o único, hoje, com possibilidades reais de vencer o presidente chavista.