Brasília - O governo instalou hoje um comitê orientador, com a participação de cinco ministérios, para determinar de que forma e a quem cabe o destino de materiais que são prejudiciais ao meio ambiente ao final de sua vida útil. A presidência do Comitê caberá ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas também participam do grupo as pastas da Agricultura, Saúde, Desenvolvimento, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A próxima reunião em âmbito ministerial ocorrerá daqui a quatro meses e terá como prioridade materiais como pilhas e baterias, lâmpadas e embalagens. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o setor produtivo já começou a fazer um trabalho nessa linha de forma voluntária, mas que a intenção agora é formalizar como devem ocorrer os procedimentos e a quem caberá a responsabilidade dos atos que envolvem os vários elos de uma cadeia produtiva.

"Um dos grandes problemas do Brasil é o lixo, mas não é para levarmos quatro anos debatendo. Queremos um sentido prático e temos a chance de fazer algo que seja modelo para várias regiões do País e para o modelo sustentável", disse.

Um dado que surpreendeu a ministra foi obtido por meio de uma pesquisa realizada no final do mês passado pelo MMA. Conforme o levantamento realizado em 11 capitais brasileiras, 17% do lixo eletrônico é armazenado nas residências do País porque os cidadãos não sabem o que fazer com ele. "A solução para o lixo não depende apenas do setor produtivo, mas também do governo e da sociedade", afirmou Izabella. "Falamos anos durante os direitos dos consumidores, chegou a hora de falarmos também dos deveres", continuou.

As normas ainda não foram estabelecidas, mas poderão estar relacionadas a uma série de itens como a determinação da redução de embalagens de produtos e estímulos à indústria que produz, mas que depois retira o lixo do ambiente. A ministra falou que será preciso um trabalho direto com os Estados para tratar de possíveis isenções de impostos e fiscalização. "Não se trata apenas de questão ambiental, mas de crescimento, desenvolvimento para catadores, para o desenvolvimento econômico", afirmou. Ela acrescentou que para o setor produtivo, a reutilização também se torna algo eficiente do ponto de vista de energia e transporte, pois reduz os custos as empresas.

Saúde

Segundo Izabella, além do impacto benéfico ao meio ambiente, as regras futuras que sairão deste comitê também estarão relacionadas com a saúde pública, pois hoje se joga o lixo nas ruas, o que acaba entupindo bueiros e sujando os rios. Os materiais que forem destinados a locais corretos também deixam de ser depósito de água parada, o que diminui a possibilidade de criadouros do mosquito da dengue. "Estou com alma lavada, enxaguada e reciclada", brincou, em seguida, ao formalizar a criação do comitê.

O comitê orientador estabelecerá a implementação de sistemas de logística reversa instituídos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A política reversa tem como objetivo determinar a responsabilidade pelo ciclo de cadeia de produtos para as seguintes cadeias: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtores eletroeletrônicos. A lei reversa também se estenderá a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro.

Izabella lembrou também que no dia 17 de março o governo implantará um painel formado por 12 ministérios no âmbito de resíduos sólidos, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram do evento, hoje, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos demais ministérios.