Palma - Um tribunal da Espanha deu nesta quarta-feira a Iñaki Urdangarin, cunhado do rei Felipe VI, um prazo de cinco dias para ele se entregar às autoridades e começar a cumprir a pena de cinco anos e dez meses de prisão imposta pelo Tribunal Supremo (TS) do país por seu envolvimento em um caso de corrupção.

Urdangarin recebeu a notificação judicial em Palma de Mallorca, lugar no qual vive com sua esposa, a infanta Cristina, irmã de Felipe VI, e seus quatro filhos. Esta será a primeira vez que um parente de um rei da Espanha vai para a prisão.

O TS revisou ontem as penas ditadas em primeira instância pela Audiência de Palma de Mallorca contra os acusados do "caso Nóos" pelo desvio de vários milhões de euros de dinheiro público para uma fundação sem fins lucrativos comandada por Urdangarin.

Os magistrados, que reduziram em cinco meses a pena de Urdangarin, ratificaram a condenação inicial por desvio, prevaricação, fraude contra a administração pública, dois crimes fiscais e tráfico de influência, mas o absolveram pela acusação de falsidade ideológica.

A Audiência de Palma deu cinco dias de prazo, até a próxima segunda-feira, para Urdangarin se apresentar voluntariamente em qualquer prisão que escolher, como prevê a legislação espanhola, sem restringir seus movimentos até o término do mesmo.

Urdangarin ainda pode apresentar um recurso de amparo no Tribunal Constitucional, que dificilmente evitaria sua entrada na prisão, e ainda existe a possibilidade de solicitar um indulto ao governo.

No "caso Nóos", a Justiça espanhola investigou o desvio de mais de 6 milhões de euros procedentes dos cofres públicos entre 2003 e 2006 ao Instituto Nóos, entidade que Urdangarin dirigiu com o seu sócio Diego Torres, que também foi condenado.

Torres, que também tem cinco dias para se entregar, terá que cumprir cinco anos e oito meses de prisão.

O TS, que reduziu a pena em dois anos e dez meses, confirmou que Torres cometeu de forma contínua o crime de prevaricação em conjunto com desvio e fraude contra a administração pública, além de um crime contra o fisco espanhol, e o absolveu das acusações de tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da região espanhola das Ilhas Baleares, Jaume Matas, condenado a três anos e oito meses no mesmo caso, entrou hoje mesmo voluntariamente na prisão de Aranjuez (Madri), segundo informaram à Efe fontes penitenciárias.

Além disso, o Tribunal Supremo reduziu a quantia que a Audiência de Palma impôs à infanta Cristina como responsável civil a título lucrativo pelo caso Nóos de 265.088 para 136.950 euros, ao entender que ela não pode responder dessa maneira aos crimes fiscais de seu marido.