Havana - O governo de Cuba flexibilizará as visitas temporárias dos emigrantes considerados "ilegais", o que também valerá para médicos e atletas de alto rendimento que abandonaram o país depois de 1990.

O secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, anunciou nesta quarta-feira novas medidas para "aprofundar e intensificar a relação com a emigração cubana".

"Será normalizada a entrada temporária ao país das pessoas que emigraram ilegalmente depois dos acordos migratórios de 1994" com os Estados Unidos, que poderão voltar quando tiver transcorrido mais de oito anos "desde que ocorreu o fato que deu origem à proibição", disse Acosta.

Essa flexibilização também valerá para "os profissionais da saúde e os atletas de alto rendimento que abandonaram a missão no exterior ou saíram ilegalmente do país depois de 1990 e também quando tiver transcorrido mais de oito anos deste fato", acrescentou.

Homero Acosta precisou que estão excluídos desta medida os "que saíram (do país) através da ilegal base de Guantánamo, neste caso por razões de defesa e segurança nacional".

O governo de Cuba também relaxará o sistema de visitas das pessoas que saíram do país com menos de 16 anos de idade e dos emigrados que decidirem retornar à ilha por conta de um familiar desamparado, entre outras razões humanitárias.

As novas medidas estão incluídas na reforma migratória promovida pelo governo de Raúl Castro, que entrará em vigor em 14 de janeiro.

Essa nova legislação elimina as chamadas "permissões de saída", que eram obrigatórias em Cuba para poder viajar ao exterior, e amplia de 11 a 24 meses o período que seus cidadãos podem permanecer em outros países, entre outras novidades.