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Cuba desiste de legislar sobre casamento LGBT em nova Constituição

Ilha se vê diante de uma majoritária opinião contrária da população manifestada nas assembleias populares

Cuba abandonou as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o matrimônio homossexual na Ilha (Pedro Armestre/AFP)

Cuba abandonou as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o matrimônio homossexual na Ilha (Pedro Armestre/AFP)

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AFP

Publicado em 19 de dezembro de 2018 às 08h56.

Última atualização em 19 de dezembro de 2018 às 09h30.

Cuba abandonou as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o matrimônio homossexual na Ilha, diante de uma majoritária opinião contrária da população manifestada nas assembleias populares, informou nesta terça-feira um representante do governo.

"O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional", declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial.

A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união "entre duas pessoas", substituindo o conceito vigente de "entre um homem e uma mulher", estabelecido na Constituição de 1976.

O texto da Constituição foi submetido a debate popular entre agosto e novembro passados e a questão do casamento LGBT dominou as discussões.

"O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legislação", informou a Assembleia Nacional no Twitter.

Diante desta situação, "como forma de respeitar todas as opiniões", o novo projeto de Constituição não incluirá a definição prevista no artigo 68.

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