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Violência de gênero: Conselho da Europa reforça a importância do consentimento na legislação (Carol Yepes/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 25 de novembro de 2024 às 16h50.
“Muitos países europeus” ainda não incluíram a noção de consentimento em suas definições legais de estupro, afirmou Alain Berset, secretário-geral do Conselho da Europa, nesta segunda-feira, 25. A declaração foi feita durante o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em um apelo para que os países implementem a Convenção de Istambul, que completou dez anos em 2024.
A Convenção de Istambul define estupro como a ausência de consentimento livre, diferentemente de legislações baseadas no uso de violência, coerção ou ameaça. Segundo Berset, essa abordagem reconhece melhor a realidade vivida por mulheres e meninas vítimas de violências sexuais.
“Recentemente, Finlândia, Dinamarca, Bélgica e Espanha atualizaram suas legislações para incorporar a definição baseada no consentimento, alinhando-se ao tratado”, destacou Berset.
A noção de consentimento está no centro de um caso amplamente divulgado na França, onde 51 homens estão sendo julgados pelo estupro de Gisèle Pelicot, que foi previamente drogada por seu marido. O crime aconteceu entre 2011 e 2020, na casa do casal no sudeste do país.
Atualmente, o código penal francês define estupro como um ato de penetração sexual ou buco-genital cometido com violência, coerção, ameaça ou surpresa. Essa definição foi criticada em 2019 pelo Grupo de Especialistas sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica (Grevio), que apontou a falta de uma base jurídica fundamentada na ausência de consentimento livre.
A Convenção de Istambul é o primeiro tratado internacional juridicamente vinculante que estabelece padrões para prevenir e combater a violência de gênero. Apesar de seu impacto, o Conselho da Europa alerta que muitos países ainda resistem a implementar plenamente suas disposições.
[Grifar] A adoção da definição de estupro baseada no consentimento é essencial para garantir direitos fundamentais e proteger mulheres e meninas de violações graves.
1/43 lixão no Brasil reciclagem resíduos economia circular (Recyclable waste pickers at the dump)
2/43 Ponto de coleta de catadores, carroceiros em São Paulo - reciclagem - lixo - Foto: Leandro Fonseca Data: 27/06/2024 (IMG_6596)
3/43 fábrica de papel reciclado reciclagem economia circular (Workers In Recycle Plant)
4/43 Espaço Sustentável: em parceria com a Coca-Cola, o programa “Recicla, Galera” fomenta a reciclagem (DSC_5886)
5/43 Bolsas cheias de folhas e restos orgânicos empilhadas no centro de compostagem de Staten Island da Cidade de Nova York, em 4 de janeiro de 2024 (lixo NY resíduo orgânico reciclagem)
6/43 A startup brasileira Energy Source oferece soluções para reparo, reutilização e reciclagem de baterias (jlr)
7/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (IMG_7846)
8/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (IMG_7841)
9/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (Insalubridade)
10/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (IMG_7831)
11/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (IMG_7824)
12/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (IMG_7810)
13/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (IMG_7803)
14/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - gas natural - biometano Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (IMG_7786)
15/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - gas natural - biometano Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (IMG_7783)
16/43 ORIZON - Valorização de residuos - Fabrica da empresa em Paulinia - SP reciclar - reciclagem - lixo - aterro sanitario - Foto: Leandro Fonseca data: 13/04/2023 (IMG_7775)
17/43 Recicla Galera - projeto de parintins AM apoiado pela Coca-cola - reciclagem - Foto: Leandro Fonseca data: 02/072023 (_MG_6801)
18/43 Recicla Galera - projeto de parintins AM apoiado pela Coca-cola - reciclagem - Foto: Leandro Fonseca data: 02/072023 (_MG_6783)
19/43 Reciclagem (Reciclagem)
20/43 Centro de reciclagem do vidro no Amazonas (eureciclo vidro amazonas)
21/43 Centro de coleta e processamento de resíduos pós-consumo SustentaPET: ação, que fomenta a economia circular da cadeia de reciclagem, foi criada numa parceria entre a Coca-Cola Brasil e a engarrafadora Coca-Cola FEMSA Brasil (SustentaPET_crédito Divulgação)
22/43 Entre o lançamento de cápsulas compostáveis e a reciclagem, a Nespresso quer manter o preço dos produtos inalterados (brejo-nespresso-sustentabilidade-previas-40)
23/43 "Sabemos da importância da reciclagem das cápsulas e que ainda não somos perfeitos nessa missão: reciclamos cerca de 25% do total produzido no mundo" (Nani Rodrigues / Nespresso) (nani-rodrigues-nespresso-sustentabilidade-16)
24/43 Tecidos de difícil reciclagem acabam em aterros sanitários e lixões a céu aberto (Nature in danger)
25/43 Cooperativa de reciclagem: os clientes da eureciclo pagam para a startup gerenciar a coleta seletiva (PRIMA-3)
26/43 eureciclo: mais de 200 mil toneladas de material encaminhadas para reciclagem só no ano passado (JBS 2)
27/43 Reciclagem de latas de alumínio (Reciclagem de latas de alumínio)
28/43 A men works in the recycling of plastic bags at CoopFuturo, a sorting collective which receives rubbish from the local government collection service and then sells the material to specialized recycling companies, in Rio de Janeiro, Brazil, on May 21, 2019. - Brazil is the fourth biggest producer of plastic rubbish in the world, beaten only by the United States, China and India, according to a recent report by the World Wildlife Fund (WWF). But the Latin American country recycles just 1.28 percent of the 11.4 million tonnes it generates every year, which the report said was well below the global average of nine percent. (Photo by CARL DE SOUZA / AFP) (Photo credit should read CARL DE SOUZA/AFP via Getty Images) (BRAZIL-ENVIRONMENT-PLASTIC-RECYCLING)
29/43 Gerdau adotou matriz de produção que tem a reciclagem de sucata ferrosa como principal matéria-prima (Gerdau-0823)
30/43 Centro de reciclagem da engarrafadora de bebidas Coca-Cola Femsa, em São Paulo: 700.000 garrafas PET processadas por dia (LIXO 1)
31/43 Fábrica da Basf, no interior de São Paulo: a reciclagem de resíduos no país já superou 80% — Germano Lüders (/) (Fábrica da Basf, no interior de São Paulo: a reciclagem de resíduos no país já superou 80% — Germano Lüders (/))
32/43 (Reciclagem de garrafas PET da Coca-Cola)
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Reciclagem de lixo em Santana de Parnaíba (SP), parte de projeto
da Unilever e do Pão de Açúcar: as empresas devem protagonizar
o combate ao desperdício | Fabiano Accorsi /
(IDEIAS 1)
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Cooperativa Vila Lata, em
São Paulo: reciclagem de garrafas da Diageo, Pernod Ricard e Heineken | Fotos: Divulgação /
(Programa Glass is Good – Trabalho da Cooperativa Vila Lata, São Paulo – SP)
35/43 Pilhas de lixo plástico comprimido em um centro de reciclagem chinês. (lixo-china)
36/43 Coleta de plástico para reciclagem em favela de Mumbai, na Índia. (India-plastico)
37/43 Reciclagem da embalagem PET do Guaraná Antarctica. (Reciclagem-de-PET2)
38/43 Garrafas de plástico se acumulam em uma fábrica de reciclagem na China. (plastico-montanha)
39/43 Exposição `Caminhos da Reciclagem´, no Distrito Federal (Wilson Dias/ABr) (size_960_16_9_reciclagem-df-abr-460-jpg.jpg)
40/43 Reciclagem (size_960_16_9_reciclagem-460-jpg.jpg)
41/43 Reciclagem (size_960_16_9_embalagem-agrotoxico-jpg.jpg)
42/43 Resíduos vendidos por empresas recicladoras terão IPI zero (size_960_16_9_reciclagem-460-jpg.jpg)
43/43 A capital paulista coletou cerca de 103 toneladas por dia em 2009, 7% do resíduos passíveis de reciclagem. (size_960_16_9_reciclagem-4602-jpg.jpg)
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