O presidente dos Estados Unidos anunciou nesta quarta- feira medidas para normalizar as relações diplomáticas com Cuba, uma mudança que a Casa Branca disse ser necessária porque o embargo dos EUA contra o país comunista fracassou na promoção da democracia e tem prejudicado o povo cubano.

Veja abaixo as mudanças anunciadas:

Relações diplomáticas

Os EUA vão abrir uma embaixada em Havana. Durante os próximos seis meses, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, vai revisar a designação dada pelos EUA a Cuba de Estado que patrocina o terrorismo.

Autoridades norte-americanas vão realizar negociações de alto nível com autoridades cubanas em assuntos como imigração, narcóticos, proteção ambiental e tráfico de seres humanos.

Autoridades dos EUA vão discutir as fronteiras marítimas com Cuba e México no Golfo do México.

Ampliação de viagens 

Mais norte-americanos poderão viajar a Cuba.

A proibição geral de viagem à ilha só pode ser revogada pelo Congresso dos EUA, por isso o turismo para o país não será permitido.

As licenças de viagem estarão disponíveis para visitas familiares, jornalistas, pesquisa profissional, reuniões de trabalho, atividades educacionais, atividades religiosas, competições e apresentações atléticas, projetos humanitários e algumas atividades de exportação.

Comércio

O comércio será autorizado com empresas privadas cubanas nas áreas de materiais para construção de casas privadas, bens para empresas e equipamentos agrícolas para pequenas propriedades.

Viajantes licenciados podem trazer de volta aos EUA o equivalente a 400 dólares em bens cubanos, incluindo até 100 dólares em tabaco e álcool para uso pessoal.

A proibição geral para o comércio com a ilha só pode ser revogada pelo Congresso dos EUA.

Setor bancário

Bancos norte-americanos podem abrir contas correspondentes em bancos cubanos para ajudar a processar o comércio e as remessas autorizadas.

As regras que definem "dinheiro adiantado" serão revisadas para passarem a significar "dinheiro antes de transferência de título" para ajudar a financiar o comércio com Cuba.

Os viajantes poderão usar cartões de crédito e débito norte-americanos.

Entidades de propriedade de norte-americanos poderão fornecer serviços para cubanos que estejam fora de Cuba.

As contas de pessoas com nacionalidade cubana que se mudaram de Cuba serão desbloqueadas.

Telecomunicações

As exportações de dispositivos e serviços de telecomunicações serão autorizadas.

Os provedores poderão fornecer serviços comerciais de telecomunicações e de Internet.

Remessas de valores

Cidadãos dos EUA podem enviar até 2.000 dólares por trimestre a cidadãos de nacionalidade cubana e para projetos humanitários. O limite anterior era de 500 dólares. Licenças não serão mais necessárias.