A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou uma série de propostas nesta terça-feira com as quais espera mobilizar "cerca de 800 bilhões de euros" para gastos com defesa na União Europeia (UE).

Entre as propostas, está uma nova linha de crédito que fornecerá 150 bilhões de euros em empréstimos aos Estados-membros e também poderá ser usada em benefício da Ucrânia.

O plano, batizado de "Rearmar a Europa", foi apresentado pela política alemã em uma breve declaração à imprensa e também foi delineado em uma carta enviada hoje aos chefes de Estado e de governo da UE, que terão a oportunidade de discuti-lo em uma cúpula extraordinária em Bruxelas na próxima quinta-feira.

"O ‘Rearmar a Europa’ poderia mobilizar cerca de 800 bilhões de euros em gastos com defesa para uma Europa segura e resiliente", declarou Von der Leyen, que advertiu que "vivemos em tempos perigosos", uma vez que "a segurança da Europa está sob ameaça muito real".

A presidente da Comissão Europeia especificou que o plano consiste em cinco partes, incluindo um novo "instrumento" que fornecerá 150 bilhões de euros em empréstimos aos Estados-membros para investimentos em defesa.

"Trata-se basicamente de gastar melhor e em conjunto, e estamos falando de capacidades pan-europeias, áreas como, por exemplo, defesa aérea e antimísseis, sistemas de artilharia, mísseis e munições, drones e sistemas antidrones, mas também para atender a outras necessidades, do ciberespaço à mobilidade militar, por exemplo", detalhou.

Nesse sentido, observou que esta ferramenta permitirá que os Estados-membros reúnam a demanda e comprem juntos.

"É claro que, com esse equipamento, os Estados-membros podem aumentar enormemente seu apoio à Ucrânia; ou seja, equipamento militar imediato para a Ucrânia", enfatizou.

Além disso, ressaltou que essa abordagem para aquisições conjuntas "também reduzirá custos, reduzirá a fragmentação, aumentará a interoperabilidade e, claro, fortalecerá nossa base industrial de defesa".

"E isso pode ser benéfico para a Ucrânia", insistiu.

Outro ponto do plano se concentra no orçamento da UE, uma área onde, segundo Von der Leyen, "há muito que pode ser feito no curto prazo para direcionar mais fundos para investimentos relacionados à defesa".

Nesse sentido, anunciou que a Comissão Europeia proporá "possibilidades adicionais e incentivos" com os quais os Estados-membros poderão decidir se desejam usar programas de política de coesão para aumentar os gastos com defesa.

As propostas também incluem a já antecipada ativação das chamadas "cláusulas de escape nacionais" do Pacto de Estabilidade e Crescimento, graças às quais os investimentos defensivos serão excluídos do cálculo do déficit.

O objetivo é liberar o investimento público em defesa em nível nacional.

"Os Estados-membros estão preparados para investir mais em sua própria segurança se tiverem espaço fiscal, então temos que permitir que façam isso. É por isso que proporemos ativar as cláusulas de escape nacionais do Pacto de Estabilidade e Crescimento", disse a presidente da Comissão.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelece os limites que a dívida pública e o déficit dos Estados-Membros não devem exceder.

Segundo Von der Leyen, essa medida permitirá que os países "aumentem significativamente os gastos com defesa sem ativar o procedimento de déficit excessivo".

"Se os Estados-membros aumentassem seus gastos com defesa em 1,5% do PIB, em média, isso poderia criar um espaço fiscal de cerca de 650 bilhões de euros em um período de quatro anos", destacou.

O plano de Bruxelas também visa mobilizar capital privado acelerando a União de Poupança e Investimento e também por meio do Banco Europeu de Investimentos.