São Paulo - O transporte de cães e gatos de até 10 kg nos 14 mil ônibus coletivos de São Paulo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e deve entrar na pauta de votação na terça-feira, 11.

De autoria do governista e líder evangélico David Soares (PSD), a proposta prevê que o animal seja levado em "gaiolas" usadas hoje nos aeroportos nacionais, sem "dejetos, água e alimentos".

A nova regra tem o apoio de entidades de defesa da proteção animal e dos principais líderes do Legislativo.

"A lei é um avanço, mas 10 quilos ainda é muito pouco.Acho que deveria ser permitido para cães maiores. Muitas pessoas na periferia querem socorrer um cachorro e levá-lo até um hospital, mas não conseguem pela falta de opção para transportá-lo", avalia Anna Soghomonian, da entidade MMSP, uma rede de protetores independentes que atua na Grande São Paulo.

Soares, filho do líder evangélico R.R. Soares, concorda: "A iniciativa beneficia, principalmente, a população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições financeiras de custear o transporte até o posto de vacinação ou mesmo ao veterinário".

Entre as raças de cães que poderão circular nos ônibus, estão yorkshire, poodle, shitszu, dachshund, pug e vira-latas de pequeno porte.

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O passageiro terá de apresentar ao motorista a carteira de vacinação em dia do animal que será transportado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo avaliou que a proposta tem fundamento jurídico.

"A Constituição Federal atribuiu ao município competência para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local", diz o parecer pela legalidade da nova regra emitido pela CCJ.

De acordo com relatos de usuários de ônibus feitos à Câmara Municipal, muitas pessoas já levam hoje animais domésticos escondidos em sacolas e bolsas nos ônibus. "Eu já levei meu gato no ônibus e até no metrô", diz a bancária Luciane Seren Franco. Hoje, apenas o cão-guia, usado para auxiliar deficientes visuais, pode entrar nos ônibus e nos vagões do Metrô.

Melhoria

Autor do projeto que criou o primeiro hospital público para cães e gatos, Roberto Tripoli (PV) também elogiou o projeto. "Muitas pessoas já levam seus cães na linha que atende a região perto do hospital público de cães no Tatuapé. Vamos agora discutir a proposta no plenário e analisar com as entidades como aperfeiçoá-la."