Raul Castro: sistema de governo sui generis do Poder Popular de Cuba entrou em vigor em 1976 (AFP/Omara Garcia Mederos/AFP)
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Publicado em 5 de setembro de 2017 às 14h26.
Reunidos em vários pontos do país, com os braços erguidos, os cubanos começaram a propor seus candidatos aos vereadores, um processo eleitoral que começou na noite desta segunda-feira (4) e terminará em fevereiro, com um novo presidente no lugar de Raúl Castro.
Entre bandeiras cubanas e um cartaz com a foto do líder Fidel Castro (1926-2016), em Havana Velha, foram indicadas Nereida Soto, uma professora de 75 anos, e Cristina Hernández, uma advogada de 47. Nenhuma delas fez campanha.
Quem for eleito em 22 de outubro, será delegado de circunscrição do Poder Popular (conselho municipal), mas continuará com seu trabalho e com o mesmo salário. A nova responsabilidade implicará apenas mais deveres.
"Serão eleições históricas", disse Soto, que cumpriu três mandatos como delegada, ao se referir à ausência de Fidel, falecido em novembro passado.
Até 30 de setembro, serão realizadas em toda Cuba 45.688 assembleias similares. No dia 22 de outubro, os cubanos maiores de 16 anos, inclusive militares, estão convocados a votar em mais de 24.000 colégios de 12.515 circunscrições.
O sistema de governo sui generis do Poder Popular entrou em vigor em 1976. Prevê eleições a cada dois anos e meio para delegados municipais, e a cada cinco, para delegados provinciais e deputados ao Parlamento.
O Partido Comunista (PCC, único) não intervém, mas supervisiona a distância.
São eleições sem surpresas políticas, pois o mecanismo está previsto para preservar o sistema socialista instaurado em 1959. Ainda assim, não está isento de tropeços e de inércias.
Os delegados que forem eleitos formarão 168 Assembleias e governos municipais, que proporão 50% dos candidatos às 15 Assembleias Provinciais e dos deputados à Assembleia Nacional.
Seis organizações próximas ao governo (operária, estudantis, feminina, camponesa e comunitária) propõem os outros 50%. Uma nova votação popular que deve ser celebrada no começo de fevereiro selará o processo.
O novo Parlamento, de pouco mais de 600 membros, elegerá o Conselho de Estado e seu presidente, que substituirá Raúl Castro, em 24 de fevereiro.
Em tese, qualquer cidadão indicado na base pode chegar ao Parlamento e até mesmo ao Conselho de Estado, algo que parte da oposição tenta aproveitar.
Embora desde 1989 alguns opositores tenham tentado em vão entrar na disputa eleitoral, este ano, 175 dissidentes manifestaram sua intenção de se apresentar e tentar a sorte.
"Não agimos em nome de partido, ou movimento político (...) Apenas nos identificamos com a voz dos cidadãos", disseram 71 deles em declaração entregue à AFP.
Esses "candidatos independentes" dizem não ter recebido dinheiro de ninguém para sua campanha, apesar de, geralmente, serem chamados de "mercenários" a serviço dos Estados Unidos pelo discurso oficial.
Os independentes denunciaram "campanhas políticas de descrédito" contra eles por parte do governo.
Outro setor opositor se nega a participar do processo eleitoral para não "fazer o jogo do governo".
O processo eleitoral atual recebe uma intensa atenção midiática. Nunca se criou tantas fórmulas para sensibilizar os jovens.
Em uma rara convocação, o presidente do Parlamento, Esteban Lazo, pediu na segunda-feira (4) que se "proponha e indique cubanas e cubanos patriotas, responsáveis, capazes e sensibilizados com os problemas do povo".
As mesmas autoridades reconheceram que o Poder Popular deve ser "aperfeiçoado" para ser mais eficiente e participativo, mas não caberá ao novo governo realizar as anunciadas reformas eleitoral e constitucional. Possivelmente, o atual vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, de 56 anos, estará à frente da próxima gestão.
Raúl Castro deixará a presidência conforme anunciou, mas continuará no comando do Partido Comunista até 2022, quando a velha-guarda histórica da revolução terá saído totalmente do poder.